{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187281","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2021-05-24T11:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-24T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:16Z","numProcessoTce":"CW-005133/21","numContrato":"014.003/2021","numProcessoAdm":"014.002/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em van, com capacidade mínima de 16 passageiros, de pacientes em tratamento médico para diversas localidades fora do município de Tamboril do Piauí, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo 01 – Termo de Referência, que integra este Edital.","valorContratado":32000.00,"valorContratadoAtualizado":40000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=441043","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003884/21","descricao":"PREGÃO Nº 014/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=441043","ug":"P. M. DE TAMBORIL","idug":1527}],"nomeContratada":"M W TURISMO","docContratada":"04465047000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS  - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2083.0000","descricao":" Programa Co – Financiamento Estadual "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2025.0000","descricao":" Encargos com Ações e Serviços de Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"REC FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"213","descricao":"REC FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:16Z","dataPublicacao":"2021-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187281/arquivos/221599","nome":"CONTRATO 014.003.2021 - MW TURISMO (MARDOM) TANSPORTE PESSOAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:16Z"}],"itens":[{"descricao":"TRANSPORTE DE PESSOAS EM ONIBUS, MICROONIBUS, VAN OU SIMILAR, DESTINO TAMBORIL DO PIAUI À TERESINA-PI","quantidade":"400.00","valorUnitario":"80.0000"}],"gestores":[{"nome":"ALINE FIGUEIREDO SOARES","cpf":"***.276.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDA DA SILVA AGUIAR","cpf":"***.933.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em van, com capacidade mínima de 16 passageiros, de pacientes em tratamento médico para diversas localidades fora do município de Tamboril do Piauí, para atendimento de demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no Anexo 01 – Termo de Referência, que integra este Edital.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO DE VALOR R$ 8.000,00","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}