{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187202","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-05-21T11:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-26T12:58Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-26T12:58Z","numProcessoTce":"CW-005054/21","numContrato":"058/2021","numProcessoAdm":"0000938/2021","numProcedimento":"12/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA VOLTADAS A ELABORAÇÃO DE PEQUENOS PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI, REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA CONTRATANTE, DURANTE À VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO.","valorContratado":28000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 25, INCISO II, C/C ART. 13, DA LEI Nº. 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO ME","docContratada":"32433809000101","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0020.2022","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FONTE DE RECURSOS - PRÓPRIOS E FPM."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-16T13:00Z","dataPublicacao":"2021-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-16T13:01Z","dataPublicacao":"2021-05-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187202/arquivos/221255","nome":"BRN3C2AF46736DD_017513.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-21T11:43Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO","cpf":"***.464.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº. 058/2021, VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2021.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}