{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187111","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2021-05-19T16:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-19T16:55Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-19T16:55Z","numProcessoTce":"CW-004963/21","numContrato":"DISP_005/2021","numProcessoAdm":"031/2021 - CPL","numProcedimento":"005/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Simulador de esqui duplo, remada sentada individual, surf duplo, para academia de saúde do municípios","valorContratado":11155.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"RECONHEÇO e RATIFICO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei N° 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para Aquisição de Simulador de esqui duplo, remada sentada individual, surf duplo, para academia de saúde do municípios”, em favor da empresa: Valdemar Barroso Silva, com o valor de R$ 11.155,00 (onze mil cento e cinquenta e cinco reais)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VALDEMAR BARROSO SILVA-ME (PINGUIM ENGENHARIA E SERVIÇOS)","docContratada":"24049599000116","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":"FPM, ICMS e Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.001","descricao":"FPM, ICMS e Recursos Próprios"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"FPM, ICMS e Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-19T16:55Z","dataPublicacao":"2021-05-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-19T16:55Z","dataPublicacao":"2021-05-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187111/arquivos/220816","nome":"Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-19T16:55Z"}],"itens":[{"descricao":"SIMULADOR DE ESQUI DUPLO - FABRICADO PARA SER INSTALADO EM AMBIENTES EXTERNOS, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS, OFERECENDO TOTAL SEGURANÇA COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2” X 2MM; 1” X 1,50MM; METALON DE NO MÍNIMO 30X50X2MM; CHAPA ANTIDERRAPANTE DE NO MÍNIMO 3MM; PINOS MACIÇOS; ROLAMENTOS DUPLOS; PINTURA AUTOMOTIVA DE ALTA RESISTÊNCIA; BATENTES DE BORRACHA; SOLDA MIG; ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM PARAFUSOS; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO; ESPECIFICAÇÕES MUSCULARES EM CADA APARELHO EM BAIXO RELEVO; PERMITE A PRÁTICA DE 3(TRÊS) USUÁRIOS SIMULTANEAMENTE, PERMITINDO UMA","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3709.0000"},{"descricao":"REMADA SENTADA INDIVIDUAL - FABRICADO PARA SER INSTALADO EM AMBIENTES EXTERNOS, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS, OFERECENDO TOTAL SEGURANÇA AOS USUÁRIOS COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE 2”; X 2MM; 1”½ X 1,50MM; 1” X 1MM; ROLAMENTOS DUPLOS; PINTURA AUTOMOTIVA DE ALTA RESISTÊNCIA; BATENTES DE BORRACHA; SOLDA MIG; ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO NO SOLO COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO; ESPECIFICAÇÕES MUSCULARES EM CADA APARELHO EM BAIXO RELEVO; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO; BANCOS ARREDONDADOS SEM QUINAS; PERMITE A PRÁTICA DE 1(UM) USUÁRIO, FORTALECENDO A MUSCULATURA DAS COSTAS E DOS OMBROS.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3723.0000"},{"descricao":"SURF DUPLO - FABRICADO PARA SER INSTALADO EM AMBIENTES EXTERNOS, RESISTENTES À AÇÕES CLIMÁTICAS, OFERECENDO TOTAL SEGURANÇA COM TUBOS DE AÇO CARBONO DE NO MÍNIMO 2” X 2MM; 1”½ X 1,50MM; 3”½ X 4MM; CHAPA ANTIDERRAPANTE; PINOS MACIÇOS; ROLAMENTO DUPLOS; PINTURA AUTOMOTIVA DE ALTA RESISTÊNCIA; BATENTES DE BORRACHA; SOLDA MIG; ORIFÍCIOS PARA A FIXAÇÃO DO EQUIPAMENTO COM PARAFUSOS DE FIXAÇÃO NO SOLO; TAMPÃO DE METAL ARREDONDADO; ESPECIFICAÇÕES MUSCULARES EM CADA APARELHO EM BAIXO RELEVO; PERMITE A PRÁTICA DE 2(DOIS) USUÁRIOS SIMULTANEAMENTE, MELHORANDO A FLEXIBILIDADE, A AGILIDADE DOS MEM","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3723.0000"}],"gestores":[{"nome":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpf":"***.245.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS","cpf":"***.414.703-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":11155.00,"valRecebidoProvisorio":11155.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0560","chaveNFE":"2221 0524 0495 9900 0116 5500 1000 0005 6010 4327 7096","dataEmissao":"2021-05-13T00:00Z","dataEntrega":"2021-05-13T00:00Z","valorEntrega":11155.00,"valRecebidoProvisorio":11155.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}