{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187101","orgao":"P. M. DE LAGOA DO SITIO","idOrgaoOuUg":1429,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Sítio","codIbgeMun":"2205599","dataCriacao":"2021-05-19T13:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-19T13:12Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-19T13:12Z","numProcessoTce":"CW-004953/21","numContrato":"062/2021","numProcessoAdm":"030/2021","numProcedimento":"05-2021/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de pessoa jurídica especializada, objetivando a prestação dos serviços na fabricação e montagem de equipamentos confeccionados com brinquedo de fibra de vidro, para que sejam instalados na Praça de Eventos do Município de Lagoa do Sítio-PI, proporcionando assim, um espaço de lazer e oportunidade para as crianças do nosso Município se divertir, conforme proposta de preços constante do processo de Dispensa de Licitação","valorContratado":29500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-08-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24 da Lei Federal 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MARCONE DE JESUS OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP ","docContratada":"41512450000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.0000","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000001","descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-19T13:12Z","dataPublicacao":"2021-05-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187101/arquivos/220748","nome":"CONTRATO ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-19T13:12Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES","cpf":"***.957.518-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSE RIVALDO DA SILVA FERREIRA","cpf":"***.396.193-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}