{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186906","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-05-17T09:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-17T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T12:31Z","numProcessoTce":"CW-004758/21","numContrato":"55/2021","numProcessoAdm":"3585/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa visando a prestação de serviços parcelado de Passagens/Bilhetes rodoviários, destinados a atender pessoas reconhecidas carentes em tratamento de saúde, inclusive seus acompanhantes, nas cidades de Floriano e Teresina – PI, junto a Secretaria de Assistência Social de Anísio de Abreu – PI, para o exercício financeiro 2021, conforme Anexo I deste Edital.  ","valorContratado":160500.00,"valorContratadoAtualizado":541500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440079","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002931/21","descricao":"PREGÃO Nº 008/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440079","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO - EIRELI","docContratada":"10849732000104","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2083.0000","descricao":"10.301.0022.2083 – Manutenção do Programa de Assistência a Doentes Carentes"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T10:42Z","dataPublicacao":"2021-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO\t"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T10:43Z","dataPublicacao":"2021-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO\t"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186906/arquivos/219832","nome":"BRN3C2AF46736DD_017322.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-17T09:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"SIRLEIDE PEEIRA DOS SANTOS","cpf":"***.510.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº. 55/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2021.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":160500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prestação de serviços parcelado de Passagens/BIihetes rodoviários, destinados a atender pessoas reconhecidas carentes em tratamento de saúde, Inclusive seus acompanhantes, nas cidades de Floriano e Teresina- PI, Junto a Secretaria de Assistência Social de Anísio de Abreu - PI.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":220500.00,"eventos":[{"evento":"Revisão/realinhamento","descricao":"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 55/2021, PRORROGANDO A VIGÊNCIA E ALTERAÇÃO NO VALOR CONTRATUAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null},{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 55/2021","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}