{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186783","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-05-13T12:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-18T07:56Z","dataUltimaAlteracao":"2022-11-30T12:14Z","numProcessoTce":"CW-004635/21","numContrato":"03/2021","numProcessoAdm":"0421374/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CORREÇÕES GEOMÉTRICAS NAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TERESINA/PI, ENGLOBANDO AS ZONAS URBANAS E RURAL, CONFORME DESCRIÇÃO NO ITEM 4 DO TERMO DE REFERÊNCIA.","valorContratado":2695954.61,"valorContratadoAtualizado":272291415.61,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385887","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006135/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 22/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385887","ug":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idug":148}],"nomeContratada":"R MELO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"630115","descricao":"Recursos Vinculados ao Trânsito"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários Geral"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.1545.2000.3153","descricao":"Execução de Correções Geométricas de Vias"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-13T13:18Z","dataPublicacao":"2021-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE TERESINA, PIAUI."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186783/arquivos/219311","nome":"CONTRATO 03 2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-13T13:18Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186783/arquivos/219312","nome":"DOM3015-07052021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-05-13T13:18Z"}],"itens":[{"descricao":"CORREÇÕES GEOMETRICAS NAS VIAS DO SISTEMA VIARIO DA CIDADE DE TERESINA/PI. ENGLOBANDO AS ZONAS URBANAS E RURAL, CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM 4 DO TERMO DE REFERENCIA, MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2695954.6100"}],"gestores":[{"nome":"Natalya de Morais Barbosa","cpf":"***.083.443-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADRIELL LEITE DE CASTRO","cpf":"***.265.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Natalya de Morais Barbosa","cpf":"***.083.443-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JOSÉ MARIA CAMELO NETO","cpf":"***.576.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-08-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":" Reajuste de preços, conforme previsão na Cláusula Décima Segunda - Reajustamento de Preços, do Contrato nº 03/2021 e conforme Autorização (Documento nº ) constante no processo nº 00077.012889/2021-15, ficando concedido o reajuste de preço previsto na Cláusula Décima Segunda, a seguir transcrita, no importe de R$ 291.232,33 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), devendo ser aplicado o índice de 14,25% (quatorze inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor contratual.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":269595461.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CORREÇÕES GEOMÉTRICAS NAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DA CIDADE DE TERESINA/PI, ENGLOBANDO AS ZONAS URBANAS E RURAL","inicioVigencia":"2022-08-19T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-04-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Aditivo de vigência em 60 dias da obra de CORREÇÕES GEOMÉTRICAS NAS VIAS DO SISTEMA VIÁRIO DE TERESINA-PI, contrato Nº 03/2021-STRANS, com a justificativa de necessidade de prazo para julgamento e possível concessao de reajuste.","inicioVigencia":"2023-04-19T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}