{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186761","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1863,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-05-13T10:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-13T13:10Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-13T13:10Z","numProcessoTce":"CW-004613/21","numContrato":"039/2019","numProcessoAdm":"055/2018","numProcedimento":"026/2018","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Constitui objeto deste CONTRATO a prestação de serviços pela CONTRATADA de SERVIÇOS DE DESINTETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PEQUENOS SERVIÇOS, (PODA DE ÁRVORES, LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, PINTURA DE MEIO FIO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, CAIXAS DE GORDURAS, LIMPEZA DE POÇOS (TUBULAR E CACIMBÃO), PINTURA DE MEIO FIO, PINTURAS INTERNA E EXTERNAS DE ÁREAS, REPAROS ELETRICOS E HIDRAULICOS E SANITARIOS, RETELHAMENTO, LIMPEZA DE RESERVATORIOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PEQUENOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/REPAROS (SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OUTROS SERVIÇOS) EM GERAL, MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO, a fim de atender as necessidades da Prefeitura municipal José de Freitas-PI. Conforme descrito neste Edital e seus Anexos, destinados a manutenção e recuperação das mais de 200 (duzentos) unidades esportivas do município de Teresina-PI, conforme especificações constantes neste item, de acordo com o Processo administrativo de adesão a ata de registro de preços.","valorContratado":10240200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2019-06-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-06-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. L. DA SILVA SOUSA - ME","docContratada":"21957882000158","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.001.2781.2002.2105","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186761/arquivos/219296","nome":"CONTRATO_N__039_2019_SEMEL___FA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-13T13:10Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186761/arquivos/219306","nome":"ATA REGISTRO PREÇO JF 2018.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-05-13T13:10Z"}],"itens":[{"descricao":"Pequenos serviços de manutenção, reparos, serviços e engenharia e outros serviços","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"Limpeza de reservatório de pequeno, médio e grande porte.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"70.0000"},{"descricao":"Retelhamento","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Reparos elétricos e hidráulicos e sanitários","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"150.0000"},{"descricao":"Manutenção de ar condicionado - Instalação","quantidade":"760.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Limpeza de Caixa De Água","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"70.0000"},{"descricao":"Limpeza Fossas","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"Pintura de meio fio","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"Recolhimento de Entulhos","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"90.0000"},{"descricao":"Poda de Árvore","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"63.0000"},{"descricao":"Capina","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"Capina","quantidade":"100000.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"Roço","quantidade":"80000.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"Sanitização","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"9.5000"},{"descricao":"Descupinização","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"Desratinização","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"2.3000"},{"descricao":"desintetização","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"2.0000"}],"gestores":[{"nome":"ROBERTO JULIO DA SILVA SOUSA","cpf":"***.481.393-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"SUELMAR MARQUES DA COSTA","cpf":"***.821.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}