{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186534","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-05-07T16:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-07T17:04Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-30T15:47Z","numProcessoTce":"CW-004389/21","numContrato":"093/2021","numProcessoAdm":"082/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":309781.30,"valorContratadoAtualizado":748638.14,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-05-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=441192","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004033/21","descricao":"PREGÃO Nº 026/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=441192","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"Martinho Fidel de Morais-ME","docContratada":"17134741000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/IPVA/ISS/FMS/FUNDEB e Outras Receitas Próprias."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Serviços de Locação de Mão-de-Obra temporária para execução dos serviços de manutenção e conservação do patrimônio público do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T17:03Z","dataPublicacao":"2021-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T17:03Z","dataPublicacao":"2021-05-07T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186534/arquivos/217930","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T17:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186534/arquivos/217931","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T17:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":309781.30,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 093/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-05-03T00:00Z","fimVigencia":"2023-05-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":129075.54,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 093/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2023-05-02T00:00Z","fimVigencia":"2023-09-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}