{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186523","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-05-07T13:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-07T13:59Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T13:59Z","numProcessoTce":"CW-004378/21","numContrato":"03/2021","numProcessoAdm":"00049.003292/2021","numProcedimento":"03/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS","valorContratado":461000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO 24,IV DA LEI 8.666/93 E DECRETO N°20.696/21","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ETERNA  SERVIÇO POSTUMOS","docContratada":"08919525000137","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAS JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1204","descricao":"120020824400012.047- BENEFICIOS EVENTUAIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"RECURSOS ORDINARIOS ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T13:37Z","dataPublicacao":"2021-04-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"3004/2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186523/arquivos/217912","nome":"CONTRATO N°03-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T13:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para adulto    ATENDIMENTO COVID-19. Urna: urna mortuário padrão assistencial (PINUS) modelo adulto medindo 0,80 cm de largura no ombro, 1,90 m de comprimento. OBS: Incluindo cadáver que possua sobrepeso e necessite de urna funerária adaptada ao seu tamanho/peso. INCLUINDO TAMBÉM: recolhimento do corpo no local do óbito; guarda do corpo por até 12h para que haja tempo hábil para as providências de sepultamento, desde que o sepultamento ocorra no município de Teresina-PI, incluindo zona rural; o manuseio do corpo deve obedecer no ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"980.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para criança. Urna: urna mortuário padrão assistencial (PINUS) modelo infantil medindo 0,50 cm de largura no ombro, 1,10 m de comprimento. OBS: Incluindo cadáver que possua sobrepeso e necessite de urna funerária adaptada ao seu tamanho/peso. OBS: Incluindo cadáver que possua sobrepeso e necessite de urna funerária adaptada ao seu tamanho/peso. INCLUINDO TAMBÉM Assepsia e tamponamento. Preparo do corpo:limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa e véu. Desembaraçamento de papéis, Registro e Certidão de Óbito f","quantidade":"40.00","valorUnitario":"1000.0000"},{"descricao":"Serviços funerários com fornecimento de urna mortuária para adulto. Urna: urna mortuário padrão assistencial (PINUS) modelo adulto medindo 0,80 cm de largura no ombro, 1,90 m de comprimento. OBS: Incluindo cadáver que possua sobrepeso e necessite de urna funerária adaptada ao seu tamanho/peso. INCLUINDO TAMBÉM Assepsia e tamponamento. Preparo do corpo: limpeza, aplicação de desodorização externa, colocação de roupa fornecida pela família e véu. Desembaraçamento de papéis. Registro e Certidão de Óbito fica a cargo dos familiares. Traslado em carro fúnebre até 40 km. Veículo especial p","quantidade":"100.00","valorUnitario":"1270.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIANA CAMPÊLO LAGO","cpf":"***.028.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA CAROLINA ALVES DE CARVALHO","cpf":"***.929.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}