{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186483","orgao":"ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA","idOrgaoOuUg":200,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-05-07T09:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-09-22T21:45Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T21:45Z","numProcessoTce":"CW-004338/21","numContrato":"002/2021","numProcessoAdm":"00055.000125/","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Dispensa de licitação 002/2021 - A contratação direta, por dispensa de licitação em função do valor, tem amparo legal no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 24, II, art. 26, parágrafo único, II e III, para Contratação de empresa fornecedora de Certificado Digital.","valorContratado":1786.00,"valorContratadoAtualizado":2141.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T21:45Z","conteudo":"A contratação direta, por dispensa de licitação em função do valor, tem amparo legal no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 24, II, art. 26, parágrafo único, II e II. \nPara  Contratação de empresa fornecedora de Certificado Digital."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":"A contratação direta, por dispensa de licitação em função do valor, tem amparo legal no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, bem como no art. 24, II, art. 26, parágrafo único, II e III,","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO FENACON","docContratada":"11825802000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":" 3.3.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"27.001.0412.5001.7216","descricao":"27001.04125.0017.2.169 - Administração da ARSETE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1990903","descricao":"Outros Recursos Vinculados - Concessão de\r\nServiços Públicos - Água."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T09:41Z","dataPublicacao":"2021-05-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3.012 P. 17"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T09:41Z","dataPublicacao":"2021-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SITE OFICIAL DA ARSETE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186483/arquivos/217676","nome":"SEI_PMT - 2060142 - Nota de Empenho.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T09:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186483/arquivos/217677","nome":"SEI_PMT - 2054961 - Ato de dispensa e ratificação.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T09:41Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186483/arquivos/217678","nome":"DOM3012-04052021-ASSINADO - p17.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-05-07T09:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Roseana Borges Leite ","cpf":"***.342.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA","cpf":"***.979.903-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":355.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"Constitui objeto deste Termo Aditivo o acréscimo do valor inicial da Nota de Empenho nº 74/2021, que trata da contratação de empresa fornecedora de Certificado Digital para a ARSETE (Dispensa de licitação nº 002/2021–ARSETE/PMT), o que corresponde a adição de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais)","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":2,"valEntrega":2141.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2141.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1062332","chaveNFE":"5321 0511 8258 0200 0157 5500 1001 0623 3211 1111 9101","dataEmissao":"2021-05-17T00:00Z","dataEntrega":"2021-05-20T00:00Z","valorEntrega":1786.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":1786.00,"observacao":"Processo nº 00055.000125/2021-35"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1088007","chaveNFE":"5321 0711 8258 0200 0157 5500 1001 0880 0715 7981 2295","dataEmissao":"2021-07-28T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-29T00:00Z","valorEntrega":355.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":355.00,"observacao":""}]}