{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186449","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2021-05-06T09:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-06T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-06T09:27Z","numProcessoTce":"CW-004304/21","numContrato":"090/2021","numProcessoAdm":"032/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição pare entrega Parcelada de Gêneros Alimentícios, Perecível SEMI-PERECIVEIS , destinados a Merenda Escolar, e ao público do SCFV, bem como a distribuição de Cestas Básicas para famílias incluídas nos programa de Benefícios Eventuais, e abastecimento de cantinas das Secretarias Municipais, durante 12 ( doze) meses.","valorContratado":287895.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=439867","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002721/21","descricao":"PREGÃO Nº 012/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=439867","ug":"P. 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Sabor Cajá","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"7.2000"},{"descricao":"Polpa de fruta – embalagem de 500g . inspecionada       pelo       Ministério       da Agricultura (SIF).Sabor  Maracujá","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"12.9000"},{"descricao":"Polpa de fruta – embalagem de 500g . inspecionada       pelo       Ministério       da Agricultura (SIF). Sabor acerola","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Pimentão - 1ª qualidade; - livre de fungos; tamanho de médio a grande.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"Pepino - fresco, íntegro, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.","quantidade":"350.00","valorUnitario":"3.2500"},{"descricao":"Melancia - fresca, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Mamão - fruta uniforme, polpa firme, casca íntegra, sem manchas, furos ou sinais de  apodrecimento.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"Maçã - casca íntegra, tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme, deverá apresentar-se fresca em grau máximo de aroma, cor e sabor.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"11.9000"},{"descricao":"Mandioca – (Macaxeira- Aipin)raízes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau normal de evolução de tamanho.","quantidade":"700.00","valorUnitario":"3.6000"},{"descricao":"Laranja - deverá apresentar-se em grau máximo de tamanho, isenta de danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"0.5000"},{"descricao":"Chuchu - fresco, íntegra, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"Cenoura - fresca, íntegra, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.3800"},{"descricao":"Cebola – íntegra não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência e qualidade.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"Beterraba - sem folha, fresca, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete sua aparência e qualidade.","quantidade":"500.00","valorUnitario":"5.3800"},{"descricao":"Batata inglesa - lavada, não deverá apresentar golpes ou danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.","quantidade":"650.00","valorUnitario":"6.1500"},{"descricao":"Banana - deverá apresentar-se fresca, com polpa intacta e firme, não deverá apresentar danos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"5.9000"},{"descricao":"Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação.","quantidade":"550.00","valorUnitario":"6.5000"}],"gestores":[{"nome":"MANOELINA DE SOUSA BORGES","cpf":"***.928.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CRISTIANE MARIA DE SOUSA","cpf":"***.350.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":20254.85,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":20254.85}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01","chaveNFE":"2221 09250119370001935500 10000000011408090766 ","dataEmissao":"2021-09-27T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-27T00:00Z","valorEntrega":3146.77,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3146.77,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"01","chaveNFE":"2221 1125 0119 3700 0193 5500 2000 0000 0110 4000 0087","dataEmissao":"2021-11-05T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-05T00:00Z","valorEntrega":335.76,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":335.76,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"02","chaveNFE":"2221 1125 0119 3700 0193 5500 1000 0000 0210 0100 0501","dataEmissao":"2021-11-05T00:00Z","dataEntrega":"2021-11-05T00:00Z","valorEntrega":6303.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6303.32,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"02","chaveNFE":"2221 1225 0119 3700 0193 5500 2000 0000 0214 0060 4656","dataEmissao":"2021-12-16T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-16T00:00Z","valorEntrega":10469.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10469.00,"observacao":""}]}