{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186438","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-05-05T18:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-05T18:14Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-03T09:44Z","numProcessoTce":"CW-004293/21","numContrato":"092/2021","numProcessoAdm":"080/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias para atender as pessoas carentes do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":89496.00,"valorContratadoAtualizado":357984.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440978","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003820/21","descricao":"PREGÃO Nº 025/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440978","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"CAIO M. FIGUEREDO - ME","docContratada":"27742446000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNS/FMS/PAB/FUS/Custeio/Cofinanciamento e outras arrecadações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0022.0330.0000","descricao":"Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias para atender as pessoas carentes do município de Floresta do Piauí-PI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T18:14Z","dataPublicacao":"2021-05-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T18:14Z","dataPublicacao":"2021-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186438/arquivos/217265","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T18:14Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186438/arquivos/217266","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T18:14Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":89496.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 092/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-04-30T00:00Z","fimVigencia":"2023-04-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-04-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":89496.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 092/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2023-04-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-04-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":89496.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 092/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2024-04-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}