{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186409","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2021-05-05T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-23T08:49Z","dataUltimaAlteracao":"2022-02-23T08:49Z","numProcessoTce":"CW-004264/21","numContrato":"033/2021","numProcessoAdm":"030/2021","numProcedimento":"006/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E JURIDICA, AO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E POSTULAÇÃO À\nCERTIFICAÇÃO DO MUNICIPIO EM CATEGORIAS DO SELO AMBIENTAL, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PARTICIONADOS DO ICMS ECOLÓGICO.","valorContratado":22680.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O PRESENTE CONTRATO  TEM SEU FUNDAMENTO NA INEXIBILIDADE N° 006/2021, REALIZADA COM BASE NO INCISO II, DO ART 25 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Consulprev consultoria em gestão pública","docContratada":"20130105000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1203.2004","descricao":"MANUTENÇÃO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCURADORIA JURÍDICA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T11:17Z","dataPublicacao":"2021-04-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":" Ano XIX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Abril de 2021 • Edição IVCCCX      Pág 326\r\n"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T11:27Z","dataPublicacao":"2021-05-05T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/272"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186409/arquivos/217076","nome":"CONTRATO INEXIGIBILIDADE 033-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T11:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"NAERTON SILVA MOURA","cpf":"***.001.863-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIVIDY FERNANDO DE MOURA","cpf":"***.478.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":3920.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3920.40}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1137","chaveNFE":"93e85efd","dataEmissao":"2023-05-11T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-11T00:00Z","valorEntrega":3920.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":3920.40,"observacao":""}]}