{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186350","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2021-05-04T11:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-10-07T14:31Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-07T14:31Z","numProcessoTce":"CW-004205/21","numContrato":"088/2021","numProcessoAdm":"028/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO, E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E DAS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNCIPAL DE OBRAS. ","valorContratado":637769.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429213","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002125/21","descricao":"PREGÃO Nº 010/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429213","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"M A CONSTRUÇÃO LTDA","docContratada":"34731510000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.1266.2094.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T09:27Z","dataPublicacao":"2021-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"24 de Março de 2021 • Edição IVCCLXXXVII, pag 225"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-05T09:27Z","dataPublicacao":"2021-03-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA , www.sebastiaoleal.i.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186350/arquivos/216726","nome":"CONTRATO 084-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-04T12:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Cabo duplast 2x2,50mm com dois condutores de cobre sólido temera mole, insolação em pvc e cobertura de plastico PVC","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.4600"},{"descricao":"Cabo duplast 2x4,0mm com dois condutores de cobre sólido temera mole, insolação em pvc e cobertura de plastico PVC","quantidade":"600.00","valorUnitario":"11.1200"},{"descricao":"Cabo isolado  2x2,50mm: padrão ABNT fabricado em cobre 750 v com registro no inmetro","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"2.7800"},{"descricao":"Cabo isolado  2x4,0mm: padrão ABNT fabricado em cobre 750 v com registro no inmetro","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.6600"},{"descricao":"Cabo isolado  2x6,0mm: padrão ABNT fabricado em cobre 750 v com registro no inmetro","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"7.0700"},{"descricao":"Cabo mult-plexado em aluminio de 2X25mm; com teor em alta pureza e isolamento em XLPE com 1F=1N sendo 1 condutores e isolado e colorido e o neutro nu","quantidade":"800.00","valorUnitario":"9.1800"},{"descricao":"Cabo mult-plexado em aluminio de 4X 25mm; com teor em alta pureza e isolamento em XLPE com 3F=1N sendo 3 condutores e isolado e colorido e o neutro nu","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"21.0600"},{"descricao":"Cabo mult-plexado em aluminio de 4X10mm; com teor em alta pureza e isolamento em XLPE com 3F=1N sendo 1 condutores e isolado e colorido e o neutro nu","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"10.3700"},{"descricao":"Cabo mult-plexado em aluminio de 2X10mm; com teor em alta pureza e isolamento em XLPE com 1F=1N sendo 1 condutores e isolado e colorido e o neutro nu","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"4.3700"},{"descricao":"Cabo isolado  1,50mm: padrão ABNT fabricado em cobre 720 v com registro no inmetro","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"1.7800"},{"descricao":"Cordão Torcido 2x1,50mm: dois condutores  de cobre sólido tempera mole isolação em pvc 600v","quantidade":"600.00","valorUnitario":"5.5100"},{"descricao":"Cordão Torcido 2x2,50mm: dois condutores  de cobre sólido tempera mole isolação em pvc 600v","quantidade":"800.00","valorUnitario":"7.6700"},{"descricao":"Eletrodulto corrugado: tipo garganta 1  )","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"3.6700"},{"descricao":"Fio de cobre p/ aterramento","quantidade":"50.00","valorUnitario":"18.9000"},{"descricao":"Chave de iluminação pública 2x60 A: caixa em pvc com ispenção frontal janela de desligamento por disjuntor, rele fotoeletrico NA 220V","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1425.0000"},{"descricao":"Chave boia de niveis","quantidade":"20.00","valorUnitario":"43.2100"},{"descricao":"Chave magnética de partida direta 3cv 380v de 6,3 a 20 amperes","quantidade":"10.00","valorUnitario":"239.4000"},{"descricao":"Chave magnética de partida direta 3cv 220v de 0 a 20 amperes","quantidade":"10.00","valorUnitario":"260.9500"},{"descricao":"Cinta seg.paraqueda com talabarte tipo corda","quantidade":"1.00","valorUnitario":"605.8700"},{"descricao":"Elo fusivel distribuição ação rapida 15kv-1H","quantidade":"60.00","valorUnitario":"6.4400"},{"descricao":"Elo fusivel distribuição ação rapida 15kv-2H","quantidade":"60.00","valorUnitario":"6.4400"},{"descricao":"Elo fusivel distribuição ação rapida 15kv-5H","quantidade":"60.00","valorUnitario":"6.4400"},{"descricao":"Disjuntor monopolar 16 amperes","quantidade":"20.00","valorUnitario":"9.7000"},{"descricao":"Disjuntor monopolar 25 amperes","quantidade":"20.00","valorUnitario":"9.7000"},{"descricao":"Disjuntor monopolar 32 amperes","quantidade":"30.00","valorUnitario":"9.7000"},{"descricao":"DPS classe I 275v 40ka","quantidade":"25.00","valorUnitario":"101.3500"},{"descricao":"DPS classe II 275v 20ka","quantidade":"25.00","valorUnitario":"71.2500"},{"descricao":"Disjuntor trifásico 25 amperes","quantidade":"10.00","valorUnitario":"56.4300"},{"descricao":"Disjuntor trifásico 32 amperes","quantidade":"10.00","valorUnitario":"56.4300"},{"descricao":"Disjuntor trifásico 50 amperes","quantidade":"10.00","valorUnitario":"56.4300"},{"descricao":"Disjuntor trifásico 100 amperes","quantidade":"5.00","valorUnitario":"172.0300"},{"descricao":"Interruptor de 3T simples 4 x 2","quantidade":"80.00","valorUnitario":"17.0000"},{"descricao":"Interruptor de 2T simples 4 x 2","quantidade":"80.00","valorUnitario":"12.0000"},{"descricao":"Interruptor de 1T simples 4 x 2","quantidade":"80.00","valorUnitario":"7.4100"},{"descricao":"Interruptor 1T + tomada","quantidade":"60.00","valorUnitario":"15.8500"},{"descricao":"Interruptor 2 T+ tomada","quantidade":"60.00","valorUnitario":"16.5300"},{"descricao":"Fusível cartucho 60A-250V ação rápida","quantidade":"12.00","valorUnitario":"9.7000"},{"descricao":"Relé fotoelétronico NA: base injetado em polipropileno preto estabilizado contra radiações UV, resistentes a imptemperies, e choques mecanicos. Tensão nominal de 105-305v/60Hz, potencia1000W-1800VA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"55.2900"},{"descricao":"Relé fotoelétronico NF: base injetado em polipropileno preto estabilizado contra radiações UV, resistentes a imptemperies, e choques mecanicos. Tensão nominal de 105-305v/60Hz, capacidade de carga resistiva pura 1000W, grau de proteção IP 67","quantidade":"400.00","valorUnitario":"30.2100"},{"descricao":"Reator VS 250W: tensão de rede 220V FP=0, 92 padrão ABNT, com capacitor e ignitor","quantidade":"80.00","valorUnitario":"154.0000"},{"descricao":"Reator VS 400W: tensão de rede 220V FP=0, 92 padrão ABNT, com capacitor e ignitor","quantidade":"40.00","valorUnitario":"200.0000"},{"descricao":"Quadro para 12 disjuntor com barramento embutir","quantidade":"8.00","valorUnitario":"284.1600"},{"descricao":"Quadro para 20 disjuntor com barramento embutir","quantidade":"8.00","valorUnitario":"499.2000"},{"descricao":"Quadro para 05 disjuntor com barramento embutir","quantidade":"12.00","valorUnitario":"84.5500"},{"descricao":"Lampada eletronica: de 36w formato 3U 6000hs","quantidade":"300.00","valorUnitario":"49.6000"},{"descricao":"Lampada eletronica: de 45w formato 3U 6000hs","quantidade":"200.00","valorUnitario":"49.6000"},{"descricao":"Lampada eletronica: de 30/34w formato 3U 6000hs","quantidade":"400.00","valorUnitario":"31.8000"},{"descricao":"Luminária de LED 30W","quantidade":"200.00","valorUnitario":"445.0000"},{"descricao":"Luminária de LED 50 W","quantidade":"50.00","valorUnitario":"605.0000"},{"descricao":"Luminária de LED 100 W","quantidade":"40.00","valorUnitario":"821.0000"},{"descricao":"Luminária de LED 120 W","quantidade":"30.00","valorUnitario":"920.0000"},{"descricao":"Luminária de LED 150 W","quantidade":"30.00","valorUnitario":"979.2000"},{"descricao":"Lâmpada vapor de metálico: DE 250w formato tubular fluxo luminoso, 19 000lm, eficiencia luminosa, 78ilm/w selo procel com no mínimo de 20 000hs de vida útil","quantidade":"30.00","valorUnitario":"68.5000"},{"descricao":"Luminárias aberta para lampadas de vapor de sódio/mercúrio de 70W a 160W: com um corpo de aluminio estampada aberta. Porta lampada de porcelana rosca E-27 ou E-40. Com encaixe para braçode 25,4mm em alumínio fundido com fixação através de parafuso com rosca na peça","quantidade":"200.00","valorUnitario":"56.4300"},{"descricao":"Refletor led de 30W","quantidade":"25.00","valorUnitario":"87.2100"},{"descricao":"Refletor led de 50W","quantidade":"25.00","valorUnitario":"84.6300"},{"descricao":"Poste pré-moldado 10-150","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1033.5600"},{"descricao":"Poste pré- moldado 10-200","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1322.9500"},{"descricao":"Poste pré- moldado 10-300","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1693.3800"},{"descricao":"Poste decorativo para praça: fabricado em ferro galvanizado em cores diversas de 2.1/2 x 3.00m base ou grade para engate","quantidade":"10.00","valorUnitario":"547.4300"},{"descricao":"Transformador monofásico 7, 97KV, 10 KV 440/220V para distribuição em alta tensão 7,97KV, baixa 440/220V","quantidade":"4.00","valorUnitario":"4246.4700"},{"descricao":"Transformador monofásico 7, 97KV, 15 KV 440/220V: para distribuição em alta tensão 7,97KV, baixa 440/220V","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5229.0200"},{"descricao":"Transformador trifásico 13,8KV, 30 KV 380/220V: para distribuição em alta tensão 380/220kv, baixa 440/220V","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9905.0000"},{"descricao":"Alça preformada para cabo de aluminio  de 25mm com fios de aço carbonolminado e trefilado","quantidade":"100.00","valorUnitario":"8.6600"},{"descricao":"Armação secundaria de 01 estribo,  galvanizado a fogo, chapa de 1,8mme haste de 310 mm","quantidade":"100.00","valorUnitario":"22.4600"},{"descricao":"Arruela redonda  35x38x3 mm bitola 18mm, aço carbono  zincado por imersão a quanteespessura da chapa 3mm dimensoes 38x38 furo de 18mm","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.5700"},{"descricao":"Alça preformada para cabo de aluminio  10mm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"7.1300"},{"descricao":"Base para relefotoeletrico, com corpoextreno injetado em  polipropileno estabilizado contra radiações UV, resistente a intepes e choques mecanicos.Alça de fixação em aço galvanizado a fogo permite giro da tomada em 360º comporca de fixação","quantidade":"150.00","valorUnitario":"15.0500"},{"descricao":"Bocal de louça  E-40 com furo central","quantidade":"40.00","valorUnitario":"21.8700"},{"descricao":"Bocal de louça  E-27 com furo central","quantidade":"50.00","valorUnitario":"4.6300"},{"descricao":"Braço curvo para luminaria-confeccionada em tubo de aço galvanizado a fogo, com sapata curvo comprimento 1,5 m diametro de 25mm","quantidade":"150.00","valorUnitario":"70.6800"},{"descricao":"Braço reto para luminaria-confeccionada em tubo de aço galvanizado a fogo com sapata curvo comprimento 1,5m diametro de 2\" polegadas","quantidade":"50.00","valorUnitario":"49.9300"},{"descricao":"Conector de aterramento -GUT- tipo 1066 para cabo  35 mm","quantidade":"30.00","valorUnitario":"30.2100"},{"descricao":"Conector Perfurante -  de 10-95 mm/1,5-10mm isolado com  parafuso em aço galvanizado para fixação","quantidade":"150.00","valorUnitario":"10.8300"},{"descricao":"Conector Perfurante -  de 35-95 mm/16-35mm isolado com  parafuso em aço galvanizado para fixação","quantidade":"50.00","valorUnitario":"12.4300"},{"descricao":"Conector  cunha tipo III- cunha para ilumunação tipo III vermelho","quantidade":"80.00","valorUnitario":"5.6400"},{"descricao":"Conector tipo  cunha 25mm","quantidade":"100.00","valorUnitario":"7.4100"},{"descricao":"Conector  tipo cunha 10mm","quantidade":"100.00","valorUnitario":"5.6400"},{"descricao":"Escada ext.de fibra-estensiva em fibra de vidro de degraus de aluminio reforçado com anti-escorregamento e isolamento para trabalhos eletrico 9m","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1806.9000"},{"descricao":"Fita isolante de alta-fusão: 19mmX10 m antichama proteção contra ação de intempéres","quantidade":"50.00","valorUnitario":"32.4900"},{"descricao":"Haste de aterramento cobreada- de 5/8x2400mm baixa camada com conctor reforçado tipo anel","quantidade":"35.00","valorUnitario":"67.8200"},{"descricao":"Isolador de porcelana- tipo roldana de 72x72 mm isolação porcelanada para 750v cor marrom","quantidade":"200.00","valorUnitario":"6.2700"},{"descricao":"Mangeira natalina tip flexligth tensão 220v espessura de 13mm: com duas vias com acessórios de instalação, cores variadas","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"10.4900"},{"descricao":"Parafuso máquina 16x300mm: com rosca total. Galvanizado a fogo, com porca quadrada m-16","quantidade":"200.00","valorUnitario":"15.3900"},{"descricao":"Parafuso máquina 16x250mm: com rosca total.g galvanizado a fogo, com porca quadrada m-17","quantidade":"150.00","valorUnitario":"11.9700"},{"descricao":"Multiteste minipa com alicate amperímetro","quantidade":"1.00","valorUnitario":"215.7000"},{"descricao":"Pares de luva de borracha","quantidade":"20.00","valorUnitario":"478.8000"},{"descricao":"Pares de luva de cobertura","quantidade":"30.00","valorUnitario":"37.0500"},{"descricao":"Plafon com soquete E-27","quantidade":"50.00","valorUnitario":"6.7300"}],"gestores":[{"nome":"MANOELINA DE SOUSA BORGES","cpf":"***.928.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO","cpf":"***.515.429-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":57239.46,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":57239.46}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"079","chaveNFE":"2221 0534 7315 1000 0150 5500 1000 0000 7915 8225 4825","dataEmissao":"2021-05-17T00:00Z","dataEntrega":"2021-05-17T00:00Z","valorEntrega":13984.61,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13984.61,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"085","chaveNFE":"2221 0834 7315 1000 0150 5500 1000 0000 8515 8225 4823","dataEmissao":"2022-08-11T00:00Z","dataEntrega":"2022-08-11T00:00Z","valorEntrega":5700.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5700.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"100","chaveNFE":"2221 1034 7315 1000 0150 5500 1000 0001 0015 8225 4825 ","dataEmissao":"2021-10-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-09T00:00Z","valorEntrega":8467.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8467.71,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"122","chaveNFE":"2221 1234 7315 1000 0150 5500 1000 0001 2215 8225 4820","dataEmissao":"2021-12-09T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-09T00:00Z","valorEntrega":4484.48,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4484.48,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"127","chaveNFE":"2221 1234 7315 1000 0150 5500 1000 0001 2715 8225 4826","dataEmissao":"2021-12-28T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-28T00:00Z","valorEntrega":18227.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18227.50,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"73","chaveNFE":"2221 0434 7315 1000 0150 5500 1000 0000 7315 8225 4828 ","dataEmissao":"2021-04-26T00:00Z","dataEntrega":"2021-04-26T00:00Z","valorEntrega":6375.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6375.16,"observacao":""}]}