{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186190","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-04-29T16:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-29T17:14Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-29T17:14Z","numProcessoTce":"CW-004046/21","numContrato":"088/2021","numProcessoAdm":"083/2021","numProcedimento":"026/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de Empresa para Substituição das Luminárias Existentes por Luminárias de LED nas Ruas, Rufino Raimundo Torres, Matias Francisco de Lima, Raimundo Alves Nogueira, João Martins de Carvalho, na Av. José de Anchieta, e em todas as Praças do município de Floresta do Piauí-PI, de acordo com o projeto básico.","valorContratado":83112.92,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 75, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de Empresa para Substituição das Luminárias Existentes por Luminárias de LED nas Ruas, Rufino Raimundo Torres, Matias Francisco de Lima, Raimundo Alves Nogueira, João Martins de Carvalho, na Av. José de Anchieta, e em todas as Praças do município de Floresta do Piauí-PI, de acordo com o projeto básico.  "},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/FEP/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI e outros recursos próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-29T16:50Z","dataPublicacao":"2021-04-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-29T16:50Z","dataPublicacao":"2021-04-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186190/arquivos/215864","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-29T16:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186190/arquivos/215865","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 088-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-29T16:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}