{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186100","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-04-28T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-28T09:49Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-28T09:49Z","numProcessoTce":"CW-003956/21","numContrato":"03/2017","numProcessoAdm":"050.0962/2017","numProcedimento":"01/2016","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PEÇAS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA A SEDE E REGIONAIS, INCLUINDO O CENTAF, QUE COMPÕEM O EMATER/PI","valorContratado":25432.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2017-03-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2018-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=161985","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-006059/16","descricao":"PREGÃO Nº 001/2016","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=161985","ug":"EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL","idug":57}],"nomeContratada":"IPIRANGA REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO","docContratada":"07417938000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"0100","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.4122.0017.2074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO SDU CENTRO NORTE "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-28T09:49Z","dataPublicacao":"2017-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186100/arquivos/215459","nome":"CONTRATO 03 2017.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-28T09:31Z"}],"itens":[{"descricao":"INSTALAÇÃO SPLIT 12000 BTU ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"110.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA SPLIT DE 9000 A 18000 BTU.","quantidade":"53.00","valorUnitario":"74.0000"},{"descricao":"DESINSTALAÇÃO DE SPLIT 9000 A 30000 BTU.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"88.0000"},{"descricao":"RECARGA DE GÁS R 22 ","quantidade":"25.00","valorUnitario":"97.0000"},{"descricao":"MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA SPLIT DE 7500  A 30000 BTU.","quantidade":"31.00","valorUnitario":"80.0000"},{"descricao":"RECARGA DE GÁS R 22 JANELEIRO DE 7500 A  30000 BTU.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"86.0000"},{"descricao":"CAPACITORES COM CAPACIDADE DIVERSA ","quantidade":"50.00","valorUnitario":"28.0000"},{"descricao":"PLACA ELETRÔNICA UNIVERSAL PARA AR CONDICIONADO","quantidade":"15.00","valorUnitario":"112.0000"},{"descricao":"SENSOR DE TEMPERATURA ","quantidade":"25.00","valorUnitario":"24.0000"},{"descricao":"RELÉ","quantidade":"16.00","valorUnitario":"27.5000"},{"descricao":"VENTILADOR DO EVAPORIZADOR DE 9000 A 24000 BTU.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"258.0000"},{"descricao":"TURBINA DE AR CONDICIONADO ","quantidade":"5.00","valorUnitario":"159.0000"},{"descricao":"COMPRESSOR DE 9000 A 24000 BTU.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"438.0000"},{"descricao":"PROTETOR TÉRMICO DO AR MODELO JANELA ","quantidade":"10.00","valorUnitario":"17.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Outro"},{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2018-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGACAO DO PRAZO DE VIGÊNCIA","inicioVigencia":"2018-03-22T00:00Z","fimVigencia":"2019-03-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2019-02-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ","inicioVigencia":"2019-03-22T00:00Z","fimVigencia":"2020-03-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2020-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA.","inicioVigencia":"2020-03-21T00:00Z","fimVigencia":"2021-03-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2021-03-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 03/2017 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-03-22T00:00Z","fimVigencia":"2022-03-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2021-05-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Considerando a Lei Complementar 5.566, de 26 de fevereiro de 2021, que alterou a Lei Complementar 2.959/2000 que desmembrou a antiga SDU Centro/Norte em SAAD Centro e SAAD Norte, alteração da razão social, CNPJ e endereço da contratante, assim como, consequentemente, alterar a dotação orçamentária. Ficam ratificadas as demais cláusulas e aditivos, bem como as condições do contrato original não alterada por este instrumento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a\nCLÁUSULA DÉCIMA (FONTE DE RECURSOS) a vigorar com as seguintes alterações:\n- Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 – Administração da SAAD NORTE;\nElemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica e 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fonte\nde Recursos (FR): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}