{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186065","orgao":"SDU-SUDESTE  - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":151,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-04-27T12:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-27T13:19Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-27T13:19Z","numProcessoTce":"CW-003923/21","numContrato":"05/2020","numProcessoAdm":"042.3703/2017","numProcedimento":"001/2018","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos de Engenharia, Arquitetura e Agronomia à CONTRATANTE, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, no âmbito do Município de Teresina, Estado do Piauí, em caráter temporário e sem exclusividade, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, quando houver interesse previamente manifestado pela CONTRATANTE, na forma a saber: Item 6.1 - Vistoria de Empreendimento, acompanhamento e recebimento de equipamento, insumo, obra e serviço urbano e rural.\r\nAtividade - F-06: Equipamento comunitário (quadra poliesportiva, centro comunitário, creche, restaurante, entre outros) com área construída acima de 300 m², intervenção urbanística de grande porte (praça, pórtico, monumento, abrigo, parque, entre outros).\r\nParágrafo Único - A caracterização do objeto, os requisitos técnicos e as condições de execução dos serviços, bem como as obrigações específicas do objeto contratado são os constantes do Edital e seus Anexos, que são partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.","valorContratado":43422.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com as alterações nela introduzidas até a presente data.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. Lima Engenharia Ltda","docContratada":"06047267000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.001.1512.1004.2166","descricao":"Elaboração e Acompanhamento de Projetos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-27T13:18Z","dataPublicacao":"2020-03-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M. - TERESINA – ANO 2020 - nº 2.720 - Pág. 22"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/186065/arquivos/215298","nome":"contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-27T13:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Nairon Ney da Silva Soares","cpf":"***.461.273-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Nairon Ney da Silva Soares","cpf":"***.461.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"Errata ao Contrato 05/2020, retificando a Cláusula Quinta - do Preço e da Forma de Pagamento.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-10-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Modificação unilateral do contrato nº 05/2020, considerando a alteração nos dados bancários da empresa contratada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-02-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2020 por mais 12 meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa técnica.\r\nO valor da hora-técnica será fixado em R$ 152,28, totalizando o valor de R$ 45.684,00, referente à mesma quantidade de horas-técnicas contratadas, ou seja, 300 horas.","inicioVigencia":"2021-02-21T00:00Z","fimVigencia":"2022-02-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":51340.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":51340.56}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000213","chaveNFE":"8180ed3f","dataEmissao":"2020-05-08T00:00Z","dataEntrega":"2020-05-08T00:00Z","valorEntrega":16210.88,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16210.88,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000224","chaveNFE":"d8b1bc0d","dataEmissao":"2020-09-18T00:00Z","dataEntrega":"2020-09-18T00:00Z","valorEntrega":7960.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7960.70,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000225","chaveNFE":"50eabd45","dataEmissao":"2020-09-18T00:00Z","dataEntrega":"2020-09-18T00:00Z","valorEntrega":6079.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6079.08,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000231","chaveNFE":"46fe5a65","dataEmissao":"2020-11-27T00:00Z","dataEntrega":"2020-11-27T00:00Z","valorEntrega":8684.40,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":8684.40,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000232","chaveNFE":"957dba3f","dataEmissao":"2020-11-28T00:00Z","dataEntrega":"2020-11-28T00:00Z","valorEntrega":4486.94,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4486.94,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000251","chaveNFE":"1da898c8","dataEmissao":"2021-09-01T00:00Z","dataEntrega":"2021-09-01T00:00Z","valorEntrega":7918.56,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7918.56,"observacao":""}]}