{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185897","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2050,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-04-22T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-26T07:53Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-26T07:53Z","numProcessoTce":"CW-003757/21","numContrato":"02/2021","numProcessoAdm":"00031.000134/2021","numProcedimento":"50/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Este Pregão tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, visando atender as necessidades de consumo do público interno e externo.","valorContratado":3089.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-09-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-09-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005665/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 050/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.L BESERRA & CIA LTDA-EPP","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2236","descricao":"AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.90","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-22T12:44Z","dataPublicacao":"2021-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL Nº 3000/2021"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-22T12:44Z","dataPublicacao":"2021-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIARIO OFICIAL Nº 3002/2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185897/arquivos/214621","nome":"CONTRATO_02_2021_SMPM_PMT_ASSINADO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-22T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185897/arquivos/214623","nome":"DIARIO_PUBLICACAO_CONTRATO_02_2021_SMPM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-22T12:44Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185897/arquivos/214624","nome":"DIARIO_PUBLICACAO_EXTRATO_DE_RETIFICACAO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-22T12:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em copos policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - CAIXA","quantidade":"126.00","valorUnitario":"19.2000"},{"descricao":"Copo descartável com capacidade de 180 ml (pacote com 100 unidades). - PACOTE","quantidade":"84.00","valorUnitario":"2.2800"},{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em garrafão policarbonato, novo, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - UNIDADE","quantidade":"126.00","valorUnitario":"3.8000"}],"gestores":[{"nome":"CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO","cpf":"***.718.173-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO","cpf":"***.718.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1169.52,"valRecebidoProvisorio":1169.52,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"1488","chaveNFE":"22210607239237000179550030000014881455702124","dataEmissao":"2021-06-22T00:00Z","dataEntrega":"2021-07-29T00:00Z","valorEntrega":1169.52,"valRecebidoProvisorio":1169.52,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}