{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185836","orgao":"P. M. DE PIMENTEIRAS","idOrgaoOuUg":1474,"esfera":"municipal","municipio":"Pimenteiras","codIbgeMun":"2208106","dataCriacao":"2021-04-20T14:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-20T15:23Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T15:23Z","numProcessoTce":"CW-003697/21","numContrato":"Inexig. 005/2021","numProcessoAdm":"005/2021","numProcedimento":"005/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de consultoria, acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vista a capitação de recursos federais e estaduais, SICONV, SIMEC, SIGA, SISMOB, SISCON para o Munícipio, bem como orientação técnica na gestão e instrução de prestação de contas destes convênios, contratos de repasse e termos de cooperação.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T15:23Z","conteudo":"Devido a problemas do próprio site do DOM, não possibilitando a busca das publicações que antecedem ao dia 09/03/2021, não conseguimos identificar a página que circulou. O mesmo teve envio no dia 14/01/2021, sob numero identificador: 0047CE40C97CFD"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, Inciso II, da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CALIXTO & MARINHO LTDA (INOVA PROJETOS)","docContratada":"32248202000143","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1015.2007.0000","descricao":"ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA SEC. DE GOVERNO"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINARIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T15:09Z","dataPublicacao":"2021-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Devido a problemas do próprio site do DOM, não possibilitando a busca das publicações que antecedem ao dia 09/03/2021, não conseguimos identificar a página que circulou. O mesmo teve envio no dia 14/01/2021, sob numero identificador: 0047CE40C97CFD"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T15:09Z","dataPublicacao":"2021-04-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência, Link: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185836/arquivos/214253","nome":"Contrato Inexig. 005-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T15:09Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185836/arquivos/214254","nome":"Extrato de Contrato Inexig. 005-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T15:09Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO ALEX SOARES PEREIRA","cpf":"***.516.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO PATRICIO ROLIM","cpf":"***.545.123-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}