{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185828","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-04-20T12:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-22T08:56Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-22T08:56Z","numProcessoTce":"CW-003689/21","numContrato":"02/2021","numProcessoAdm":"0049.003401/2021","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e hortifutis) ","valorContratado":232094.30,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO N°24,IV LEI 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA  EPP","docContratada":"01542171000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Bloco de Proteção Social Básica)\r\n\r\nAtividade: 12002 08244 0001 2.606 – Serv. de prot. 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Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"4.3000"},{"descricao":"ABACAXI comum extra, in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécies genuínas e sãs. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"336.00","valorUnitario":"3.1500"},{"descricao":"ABÓBORA MORANGA grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.","quantidade":"920.00","valorUnitario":"1.7900"},{"descricao":"ALFACE CRESPA fresca, ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanho uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua coloração e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.","quantidade":"834.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"ALHO nacional extra, os dentes devem estar bem definidos, limpos, firmes, sem manchas e livre de broto. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"19.8000"},{"descricao":"BANANA PRATA extra in natura, com grau de maturação adequado para o consumo, procedentes de espécies genuínas e sãs, polpa íntegra e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"33000.00","valorUnitario":"3.4500"},{"descricao":"BATATA DOCE lavada, de 1ª qualidade, de casca branca, sem lesões de origem física ou mecânica, não apresentarem rachaduras ou cortes na casca, livre de enfermidades, isenta de partes pútridas. Com tamanho uniforme, devendo ser graúdas. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, conforme quantidade solicitada, apresentando na embalagem etiqueta de pesagem.","quantidade":"2980.00","valorUnitario":"2.2000"},{"descricao":"BATATA INGLESA especial, in natura, extra AA, com a polpa intacta e limpa, firme, lisa, de tamanho uniforme, procedente de espécies genuínas e sãs, fresco. Isento de matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas, sem manchas esverdeadas e livre de broto.","quantidade":"836.00","valorUnitario":"3.3500"},{"descricao":"BETERRABA extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, fresca, casca lisa e firme. Isento de broto, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"624.00","valorUnitario":"3.1500"},{"descricao":"CEBOLA BRANCA, fresca, extra, com as extremidades firmes, cor brilhante, haste bem seca. Isento de broto, enfermidades,   lesões   de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas,\tsujidades\tou\tcorpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos","quantidade":"2222.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"CEBOLINHA, folhas inteiras, com talo, graúdas, sem  manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.","quantidade":"234.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"CENOURA extra AA, in natura, cor laranja-vivo, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, firme, lisa, sem rugas, de aparência fresca. Isento de brotos, lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"554.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"COENTRO,\tfolhas\tinteiras,\tcom\ttalo,\tgraúdas,\tsem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas.","quantidade":"234.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"MAMÃO Formosa in natura extra, apresentando maturação média (de vez), polpa firme ao toque, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"620.00","valorUnitario":"2.1500"},{"descricao":"MANGA, de primeira, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, com polpa firme e intacta, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida e não muito madura. Isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal. Isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.","quantidade":"66.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"MELANCIA in natura extra, com grau de maturação adequado para o consumo, casca firme sem avarias, polpa firme de coloração vermelha com aparência fresca e macia, procedente de espécie genuína e sã, fresca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.4000"},{"descricao":"OVO DE GALINHA","quantidade":"36000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"PEPINO, espécie comum deverão ser de 1º qualidade, de tamanho médio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e coloração uniformes típicos da variedade, suficientemente desenvolvidas, apresentando grau médio de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato, semmanchas bolores, sujidades, sem lesões de origem física ou mecânica (rachaduras, machucados, perfurações e cortes na casca) ou outros defeitos que possam alterar sua aparência. ","quantidade":"924.00","valorUnitario":"2.4000"},{"descricao":"PIMENTA DE CHEIRO - de boa qualidade e de aspecto fresco, sem defeito ou sinais de deterioração.","quantidade":"78.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"PIMENTÃO VERDE selecionado fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isento de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.","quantidade":"1382.00","valorUnitario":"3.7000"},{"descricao":"REPOLHO BRANCO in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem   física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"708.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"REPOLHO ROXO in natura extra, fresco, firme, odor característico. Isento de lesões de origem   física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"TANGERINA fruto arredondado, casca de cor lisa, integra cor, odor, sabor próprios. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"TOMATE longa vida extra AA, in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"2840.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"UVA in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"MACAXEIRA in natura, procedente de espécies genuínas e sãs, frescas, polpa íntegra e firme, coloração uniforme, casca lisa e firme. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"MAÇÃ nacional in natura extra, sem apresentar avarias de casca, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"LARANJA pera in natura extra, procedente de espécie genuína e sã, fresca, com grau de maturação adequado para o consumo, sem apresentar avarias de casca. Isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica matéria terrosa, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, livre de enfermidades, insetos, parasitas e larvas.","quantidade":"7660.00","valorUnitario":"2.8500"},{"descricao":"COUVE FOLHA, ótima qualidade, sem defeitos, com folhas verdes sem traços de descoloração turgescente, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Deverão apresentar coloração e tamanhos uniformes e típicos da variedade. Não serão permitidos defeitos nas verduras que afetem a sua formação e a sua aparência, estar livre de enfermidades e insetos, não estar danificada por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a aparência.","quantidade":"144.00","valorUnitario":"8.8000"}],"gestores":[{"nome":"ELIANA CAMPÊLO LAGO","cpf":"***.028.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA DIVA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.306.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}