{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185818","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-04-20T10:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-20T10:53Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-26T15:38Z","numProcessoTce":"CW-003679/21","numContrato":"085/2021","numProcessoAdm":"076/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Empresa Especializada para Construção de 02 (duas) Praças Pública na Zona Rural do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":151579.25,"valorContratadoAtualizado":454737.75,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440376","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003228/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440376","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.122.0002.2007.0000","descricao":"Construção de 02 (duas) Praças Pública na Zona Rural do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/Convênio nº 887085/2019 com a CODEVASF."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T10:52Z","dataPublicacao":"2021-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T10:52Z","dataPublicacao":"2021-04-20T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185818/arquivos/214063","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T10:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185818/arquivos/214064","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T10:52Z"}],"itens":[{"descricao":"CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE PINHÕES","quantidade":"1.00","valorUnitario":"151579.2500"}],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-04-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":151579.25,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 085/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-04-12T00:00Z","fimVigencia":"2023-04-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-04-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":151579.25,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 085/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2023-04-12T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}