{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185813","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-04-20T10:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-20T12:01Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T12:01Z","numProcessoTce":"CW-003674/21","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"00049003401/2021","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ","valorContratado":1131157.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"ARTIGO N° 24, IV DA LEI N° 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COMERCIAL NOVA AMERICA","docContratada":"19768437000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Bloco de Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1254","descricao":"12002 08244 0001 2.606 – Serv. de prot. Social esp. de alta complexidade.\r\nAtividade: 12002.08244 0001 2.605 (B. P. Social Especial de Média e Alta Complexidade)\r\nAtividade: 12002.08244 0001 2.054 (Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família)\r\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"material de consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0412.2001.7262","descricao":"Administração da SEMCASPI"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T11:58Z","dataPublicacao":"2021-04-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3000"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185813/arquivos/214121","nome":"Contrato_Nova_America.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-20T11:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Preparo sólido para refresco sabores variados, pacote de 30g. Contém um mix de vitaminas A, C e Ferro.","quantidade":"123000.00","valorUnitario":"0.6200"},{"descricao":"Tempero Completo caseiro, sem pimenta, sem condimentos, a base de sal, alho, cebola, cebolinha e salsa, sem conservantes e corantes. Garrafa plástica de 500 ml, resistente e lacrada","quantidade":"160.00","valorUnitario":"3.4800"},{"descricao":"Sardinhas – sardinhas ao próprio suco c/ óleo comestível, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido, imersa em óleo comestível. Ingredientes: sardinhas, água de constituição (ao próprio suco), óleo comestível e sal. Embalagem: em lata com revestimento interno apropriado, vedada, isento de ferrugens e substâncias nocivas, com peso líquido de 125g. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de validade, carimbo de inspeção estadual ou federal.","quantidade":"93000.00","valorUnitario":"4.7800"},{"descricao":"Sal iodado e refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega","quantidade":"1700.00","valorUnitario":"1.1000"},{"descricao":"Petas: Biscoito de polvilho, isento de glúten, formato esférico, embalado em sacos plásticos transparente resistentes, pesando 100g. 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados). No seu rótulo deverá conter informação nutricional por porção, sobre glúten, ingredientes, data de fabricação, validade e lote.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"Óleo de soja, envasado em garrafa plástica resistente transparente, ou lata contendo 900 ml, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"Milho verde em conserva, a base de: milho /água / as. Sem conservantes, acondicionado em embalagem contendo 170g de peso drenado com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"2.4500"},{"descricao":"Milho para preparo de canjica branca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3.4100"},{"descricao":"Milho para pipoca - 1ª linha - pacotes com 500 g. O produto deverá estar em conformidade com as leis especificas vigentes. Validade mínima de 6 meses após a entrega.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"Margarina com sal, com 60% de teor de lipídios, refrigerado, não rançoso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, validade, data de embalagem, peso líquido e selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data da entrega.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"2.8500"},{"descricao":"Macarrão, do tipo parafuso, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"8600.00","valorUnitario":"4.8800"},{"descricao":"Macarrão espaguete, em embalagem plástica, transparente, resistente, bem vedada, contendo 500g, isento de qualquer substância estranha ou nociva. Prazo de validade mínimo de 06 meses a contar a partir da data de entrega. Com informações na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, fabricação, validade, peso.","quantidade":"9200.00","valorUnitario":"2.7500"},{"descricao":"Leite integral em pó (sem adição de açúcar e com menos de 5,5g de gordura saturada em 100g do produto), cor, aroma e odor característico, não rançoso, acondicionado em embalagem laminadas, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. O produto deverá possuir selo de inspeção do órgão competente. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"5.8000"},{"descricao":"Leite em pó desnatado instantâneo, com cor, aroma e odor característico, não rançoso, em embalagem contendo 200g, com identificação no rótulo dos ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"Leite de coco - produto obtido de leite de coco, pasteurizado e homogeneizado, uniforme sem grumos, cor, aroma e odor característicos, não rançoso, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Embalagem de 200 ml. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2.8000"},{"descricao":"Leite condensado Embalagem longa vida de 395g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega. Com identificação no rótulo dos","quantidade":"30.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"Fórmula Infantil bebês na fase de 0 a 6 meses. Rica em probióticos, a fórmula oferece uma fonte de proteína, óleos vegetais, maltodextrina, vitaminas, minerais e ferro para os pequenos em uma importante fase da vida","quantidade":"1600.00","valorUnitario":"36.2600"},{"descricao":"Flocos de milho amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes em embalagem de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 5 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.","quantidade":"4400.00","valorUnitario":"1.7400"},{"descricao":"Flocos de Arroz, embalado em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes em quantidades de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, validade.","quantidade":"780.00","valorUnitario":"2.3500"},{"descricao":"Feijão tipo 1, preto, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) do valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.2000"},{"descricao":"Feijão carioca acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) do valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"450.00","valorUnitario":"8.4000"},{"descricao":"Fécula de mandioca, isenta de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem contendo 1 kg com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso líquido e de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da ANVISA.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"5.0700"},{"descricao":"Farinha láctea – enriquecida com vitaminas, de preparo instantâneo. Fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, deverá apresentar aspecto e cheiro característico, livre de sujidades e substâncias nocivas. Embalagem: potes de polipropileno, atóxicos, bem vedados, com 230g cada. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Farinha de Trigo Especial ou de Primeira, com adição de fermento, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa e parasita e em perfeito estado de conservação. Não podendo estar úmida fermentada ou rançosa. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"Farinha de mandioca crua tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"Farinha de cereais, sabor arroz e aveia, sache de aproximadamente 210 a 230g. Ingredientes: Farinha de arroz, açúcar, farinha de aveia, extrato de malte, sais minerais (carbonato de cálcio, fosfato de sódio dibásico, fumarato ferroso, sulfato de zinco), vitaminas (vitamina c, niacina, vitamina e, ácido pantotênico, vitamina a, vitamina b1, vitamina b6, ácido fólico, vitamina d) e aromatizante vanilina. Contém glúten. Contém traços de leite","quantidade":"440.00","valorUnitario":"3.4700"},{"descricao":"Extrato de tomate – características técnicas: concentrado. O extrato de tomate deve ser preparado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sem sementes. O produto deve estar isento de fermentações. Sem aditivos e conservantes. Embalagem de 340g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"Ervilha - ervilha verde em conserva, simples, grãos inteiros, imersa em líquido translúcido, tamanho e coloração uniformes, livres de impurezas. Sendo considerado o peso líquido o peso drenado. Embalagem com 200g.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.4500"},{"descricao":"Creme de Leite UHT homogeneizado, sem necessidade de refrigeração. Embalagem tetra pak de 200g. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"Colorífico, produto constituído pela mistura de fubá de milho com urucum em pó, acondicionado em embalagem contendo 100g resistente de polietileno atóxico transparente, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega","quantidade":"4700.00","valorUnitario":"0.8600"},{"descricao":"Coco ralado adoçado, em flocos finos, acondicionado em embalagem aluminizada ou de polietileno atóxico transparente, contendo 100g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.P","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3.2500"},{"descricao":"Chocolate granulado em embalagem de 150g, com identificação no rótulo dos ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, validade, data de fabricação.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"3.2100"},{"descricao":"Canela em pó, acondicionada em embalagem de aproximadamente 30g a 40g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"5.2500"},{"descricao":"Biscoito Doce, tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"1800.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"Achocolatado em pó solúvel, preparado com ingredientes sãos e limpos, sem farinha em sua formulação, com sabor, cor e odor característicos, contendo 400g, acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas e larvas. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.9900"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha sabor coco – deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, não devem estar mal assados ou com caracteres organolépticos anormais. Embalagem: saco de polietileno metalizado, atóxico, resistente, lacrado, contendo 400g. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"220.00","valorUnitario":"3.4000"},{"descricao":"Biscoito   Salgado, tipo   Cream-Cracker, de    textura crocante, com odor, sabor e cor característicos, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400 gramas, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"400.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"COXA E SOBRECOXA CARNE DE FRANGO - Coxa e contra coxa de frango: congelado, apresentando cor e odor característicos. Embalagem individual, limpa e íntegra. Perdas máximas de 30% após descongelamento e retirada de peles. Validade mínima de 30 dias. Deve apresentar SIF.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"10.4200"},{"descricao":"Azeitona verde, em conserva, inteira com caroço, imersos em salmoura de concentração apropriada, em recipientes herméticos, coloração uniformes submetidos ao processo tecnológico adequado, atendendo as condições gerais do código sanitário de alimentos. Acondicionada em embalagem com peso drenado de 200g. Produto, devidamente rotulado e identificado nos aspectos qualitativo e quantitativo indicando claramente o peso drenado, o prazo de validade, marca comercial, procedência de fabricação, informação nutricionais, número do registro no órgão competente e demais dado conforme legislação","quantidade":"60.00","valorUnitario":"3.2500"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO sem osso, limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade míni","quantidade":"100.00","valorUnitario":"11.3000"},{"descricao":"Aveia em flocos – isenta de mofo, livre de parasitas e substâncias nocivas, acondicionada em caixa de 165g a 200g, atóxica, resistente e hermeticamente vedada. Prazo de validade mínima de 08 meses a contar da data de entrega.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3.3000"},{"descricao":"PEIXE INTEIRO, tipo Tambaqui, limpo, sadio, congelado, íntegros, e eviscerados, sem osso, apresentando carne firme, elástica, cor branca, rosada e odor característico. Isento de: vestígios de descongelamento, livre de resíduos de vísceras, líquido leitoso, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado   em   embalagem   de   polietileno\tatóxica, transparente e resistente, contendo na embalagem a identificação do produto","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"16.2000"},{"descricao":"Arroz Branco tipo 1, agulhinha acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) do valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"18000.00","valorUnitario":"4.9500"},{"descricao":"CARNE SUÍNA - tipo bisteca, em bife, congelada, com osso, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico. Peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Deve apresentar SIF.","quantidade":"410.00","valorUnitario":"23.9100"},{"descricao":"Amido de Milho tipo 1, sob a forma de pó fino, cor branca, sabor e odor característicos, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 200g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de: matéria   terrosa,   parasitas,   larvas,   material   estranho   sem   umidade, fermentação ou ranço. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"CARNE DE 2A do tipo posta gorda in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos q","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"38.4000"},{"descricao":"Adoçante dietético líquido – 100% stévia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Sem aspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfame-k. Unidades com volume de 80 ml. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"CARNE NA ROLA, acondicionada em saco plástico transparente, atóxico. Contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Deve apresentar SIF.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"26.1000"},{"descricao":"Açúcar cristal, com coloração própria e uniforme, em embalagem plástica transparente, lacrada e atóxica, de 1 KG, prazo de validade mínimo 6 meses a contar da data de entrega","quantidade":"4400.00","valorUnitario":"3.6200"},{"descricao":"CARNE BOVINA MOÍDA, ACÉM congelada, proveniente de animais, sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: vestígios de descongelamento, excesso de gordura, cartilagem e aponervose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, a vácuo, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca d","quantidade":"700.00","valorUnitario":"34.6400"}],"gestores":[{"nome":"ELIANA CAMPÊLO LAGO","cpf":"***.028.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA DIVA SOARES DE MACEDO","cpf":"***.306.473-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}