{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185666","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-04-15T19:14Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-15T19:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:50Z","numProcessoTce":"CW-003528/21","numContrato":"087/2021","numProcessoAdm":"081/2021","numProcedimento":"028/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços Advocatícios para atuar como Assessoria, Consultoria e Representação Jurídica à Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI.","valorContratado":48000.00,"valorContratadoAtualizado":180000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 1º e Parágrafo Único da Lei nº 14.039/2020, c/c Art. 13, incisos III e V e Artigo 25, II, da Lei n° 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Carneiero & Carneiro Sociedade de Advogados","docContratada":"26670300000171","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Prestação de Serviços Advocatícios para atuar como Assessoria, Consultoria e Representação Jurídica à Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/CIDE/ISS e Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T19:26Z","dataPublicacao":"2021-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T19:26Z","dataPublicacao":"2021-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185666/arquivos/213428","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T19:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185666/arquivos/213429","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T19:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-03-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 087/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-03-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-03-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 087/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2023-03-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-03-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 087/2021, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-03-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}