{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185649","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-04-15T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-15T13:02Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T11:32Z","numProcessoTce":"CW-003511/21","numContrato":"047/2021","numProcessoAdm":"0000556/2021","numProcedimento":"007/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, VIGIAS, E SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÍSIO DE ABREU - PI. COM OS SEGUINTES TEMAS: \"PROTOCOLOS SANITÁRIOS DA COVID-19, E RESSIGNIFICANDO O ENSINO À LUZ DA BNCC USANDO AS METODOLOGIAS ATIVAS, DE ACORDO COM A PROPOSTA APRESENTADA\".","valorContratado":12190.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-06-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-06-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HENRIQUE DIAS VIEIRA 05659378390 (TREICAP – TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO)","docContratada":"32978327000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2048","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESPESAS"},{"tipo":"Fonte","valor":"117","descricao":"FONTE DE RECUROS - FUNDEB"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T11:29Z","dataPublicacao":"2021-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T11:30Z","dataPublicacao":"2021-04-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185649/arquivos/213368","nome":"CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO 007-2021 FORMAÇÃO PARA PROFESSORRES E DEMAIS SERVIDORES.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T13:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MÁRCIO DIAS RIBEIRO","cpf":"***.544.353-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}