{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185538","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-04-14T08:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-14T09:52Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-14T09:52Z","numProcessoTce":"CW-003400/21","numContrato":"050/2021","numProcessoAdm":"044.03924/2020","numProcedimento":"09/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de aquisição de 14.000 (quatorze mil) livros didáticos da Educação Infantil, quais sejam: 7.000 (sete mil) unidades do livro Projeto Mitanga Integrado - Maternal das Autoras Josiane Maria de Sousa e Meire Mostacho, e 7.000 (sete mil) unidades do livro Vamos Trabalhar Integrado – Caderno – Infantil Vol.01 das Autoras Eliane Almeida e Aninha Abreu, a serem adotados no Maternal II, onde os mesmos contemplam a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e se adequam à exigência de uma educação integral do aluno, a qual se encontra explicitada na Lei de Diretrizes e Base – LDB: 9.394/96.","valorContratado":1358000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/1993.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Brasil Nordeste Ltda","docContratada":"05263940000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001200","descricao":"Recursos Próprios - Educação.\r\n\r\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-14T09:36Z","dataPublicacao":"2021-04-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.995"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185538/arquivos/212716","nome":"50-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-14T09:36Z"}],"itens":[{"descricao":"PROJETO MITANGA MATERNAL Autoras: Josiane Maria de Sousa e Meire Mostacho. Livro integrado com atividades de linguagem, matemática e natureza e sociedade. Acompanha mais 03 (três) livros: Mitanga em festa, Mitanga em atividades e Mitanga em família. Em tamanho horizontal favorecendo tanto o desenvolvimento da coordenação quanto das percepções individuais, espacial e temporal do aluno. Apresenta ao longo do livro poemas, contos e histórias em quadrinhos, músicas e obras de arte. CD para os livros dos professores.","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"117.5000"},{"descricao":"VAMOS TRABALHAR INTEGRADO CADERNO DE ATIVIDADES – VOL.01 Autoras: Eliane Almeida e Aninha Abreu. Formato: 32cm x 22cm. Contendo atividades integradas e coloridas e descartáveis; oferecendo exercícios que contemplam e sistematizam os conteúdos das seguintes disciplinas: Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade; acompanhando pastas paramontagem de portfólio das atividades das atividades do 1º e 2º semestres. ","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"76.5000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antonia Valteria Melo Alvarenga","cpf":"***.418.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":1358000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000025064","chaveNFE":"2221 0605 2639 4000 0197 5500 1000 0250 6415 5432 8917","dataEmissao":"2021-06-14T00:00Z","dataEntrega":"2021-06-14T00:00Z","valorEntrega":1358000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}