{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185366","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2021-04-08T22:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-08T23:14Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T23:14Z","numProcessoTce":"CW-003229/21","numContrato":"020/2021","numProcessoAdm":"028/2021","numProcedimento":"010/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS E PINTURA NAS ESCOLAS, NESTOR PINHEIRO I E II, E CRECHE MENINO JESUS (NA SEDE), E RETALHAMENTO NAS ESCOLAS: JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA, (LOCALIDADE CAJAZEIRAS), CINOBILINO PEREIRA DOS SANTOS (NA LOCALIDADE PEQUI), JOÃO VEIRA DA SILVA, (LOCALIDADE ALTO ALEGRE E ANTONIO PRUDÊNCIO DOS SANTOS, (LOCALIDADE BAIÃO).","valorContratado":null,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-05-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-05-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":"art. 24, inciso I da Lei 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"W DE SOUSA ALVES -ME","docContratada":"17560832000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB 40%/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceira pessoa jurídica "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T23:11Z","dataPublicacao":"2021-03-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185366/arquivos/211707","nome":"DM_4278_791_Santa_Luz_Licitacao_Dispensa_010-21_Extrato_Contrato_pag_306.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T23:11Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE PEQUENAS REFORMAS E PINTURA NAS ESCOLAS, NESTOR PINHEIRO I E II, E CRECHE MENINO JESUS (NA SEDE).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"17000.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE RETELHAMENTO NAS ESCOLAS JOÃO NEPOMUCENO DA FONSECA, (LOCALIDADE CAJAZEIRAS), CINOBILINO PEREIRA DOS SANTOS (NA LOCALIDADE PEQUI), JOÃO VEIRA DA SILVA, (LOCALIDADE ALTO ALEGRE, ANTONIO PRUDÊNCIO DOS SANTOS, (LOCALIDADE BAIÃO).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"15900.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ LIMA DE ARAUJO","cpf":"***.842.824-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA","cpf":"***.723.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}