{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185333","orgao":"AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1742,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-04-08T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-22T13:57Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-22T13:57Z","numProcessoTce":"CW-003196/21","numContrato":"09/2021","numProcessoAdm":"09/2021","numProcedimento":"07/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO MÉDIO PARNAÍBA (AMPAR) EM PORTAL DE INTERNET","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2021-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II e art. 23, § 8º","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ESTIMATIVA EDITORA E COMUNICAÇÃO   LTDA - ME","docContratada":"22675543000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Orçamento Geral do Município"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T10:56Z","dataPublicacao":"2021-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T10:56Z","dataPublicacao":"2021-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185333/arquivos/211574","nome":"DM_4293_008__Extrato_Contrato_009-21_pag_2.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T11:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2021-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Fica rescindido de pleno direito, amigavelmente, com efeitos a partir de 05/06/2021, o contrato nº 09/2021, firmado em 05 de abril de 2021, tendo por objeto a prestação de serviços de divulgação das ações da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR) em Portal de Internet. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93 e nos termos da Cláusula Sétima, Sub-cláusula segunda, do Contrato nº 09/2021."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}