{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185323","orgao":"P. M. DE SUSSUAPARA","idOrgaoOuUg":1526,"esfera":"municipal","municipio":"Sussuapara","codIbgeMun":"2210938","dataCriacao":"2021-04-08T09:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-09T08:58Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-09T08:58Z","numProcessoTce":"CW-003186/21","numContrato":"028/2021","numProcessoAdm":"024/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de serviços de Implantação de Ambiente Virtual de Aprendizagem -AVA, para as aulas remotas/híbridas nas escolas do Município de Sussuapara-PI, com módulos acadêmicos separados por disciplinas, incluindo (mural, fóruns, agenda, gerenciador de tarefas, provas online, entre outros).","valorContratado":28500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440121","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002973/21","descricao":"PREGÃO Nº 020/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=440121","ug":"P. M. DE SUSSUAPARA","idug":1526}],"nomeContratada":"F MARIA DE CARVALHO - ME (EG SISTEMAS)","docContratada":"28429746000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"TRANSFERÊNCIAS DOS SALÁRIO EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1303.2005","descricao":"MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.3610.2032","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2057","descricao":"MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.5510.2058","descricao":"MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO DE EDUCAÇÃO - QSE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T09:56Z","dataPublicacao":"2021-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"340 Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 06 de Abril de 2021 • Edição IVCCXCIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T09:56Z","dataPublicacao":"2021-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/264"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-09T08:58Z","dataPublicacao":"2021-04-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XIX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 08 de Abril de 2021 • Edição IVCCXCV 279"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185323/arquivos/211523","nome":"CONTRATO 028 PP 020-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T09:57Z"}],"itens":[{"descricao":"SUPORTE TECNICOAOS USUÁRIOS DA PLATAFORMA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2200.0000"},{"descricao":"TREINAMENTO REMOTO, REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERENCIAS, CAPACITAÇÃO","quantidade":"10.00","valorUnitario":"254.0000"},{"descricao":"IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM - AVA","quantidade":"10.00","valorUnitario":"396.0000"}],"gestores":[{"nome":"JESUITA ARAUJO ROCHA","cpf":"***.446.203-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GISLENE TERESA VELOSO ROCHA","cpf":"***.410.193-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO LEGAL O DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E CLÁUSULA SEGUNDA DO PRAZO DE VIGÊNCIA, ITEM 2.1 DO CONTRATO Nº 028/2021.","inicioVigencia":"2022-02-04T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}