{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185303","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA SERRA","idOrgaoOuUg":1505,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Serra","codIbgeMun":"2209906","dataCriacao":"2021-04-07T15:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-01-03T17:08Z","dataUltimaAlteracao":"2022-01-03T17:08Z","numProcessoTce":"CW-003166/21","numContrato":"001/2021","numProcessoAdm":"DPL001/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis na região de São João da Serra para uso nos veículos de responsabilidade da prefeitura, de interesse da Prefeitura Municipal, conforme as quantidades e especificações contidas na Proposta de Preços da CONTRATADA.","valorContratado":45000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-04-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustíveis na região de São João da Serra para uso nos veículos de responsabilidade da prefeitura, de interesse da Prefeitura Municipal, conforme as quantidades e especificações contidas na Proposta de Preços da CONTRATADA.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FLÁVIO H. A. C. LIMA LTDA - POSTO SANTA ANA","docContratada":"24049562000198","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM, ICMS, RP, FUNDEB, EDUC. 15%, PNAT, FEP, FMAS, FMS e FUS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM, ICMS, RP, FUNDEB, EDUC. 15%, PNAT, FEP, FMAS, FMS e FUS"},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM, ICMS, RP, FUNDEB, EDUC. 15%, PNAT, FEP, FMAS, FMS e FUS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-07T18:01Z","dataPublicacao":"2021-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"COMBUSTÍVEIS NA REGIÃO "},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T09:23Z","dataPublicacao":"2021-04-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"COMBUSTÍVEIS NA REGIÃO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185303/arquivos/211404","nome":"Contrato DPL001 - Combustíveis na Região.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-07T16:44Z"}],"itens":[{"descricao":"COMBUSTÍVEIS NA REGIÃO","quantidade":"1.00","valorUnitario":"45000.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA ","cpf":"***.908.993-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}