{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185195","orgao":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1460,"esfera":"municipal","municipio":"Pajeú do Piauí","codIbgeMun":"2207355","dataCriacao":"2021-04-05T14:22Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-05T14:37Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-05T14:46Z","numProcessoTce":"CW-003058/21","numContrato":"0030/2021","numProcessoAdm":"0030/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BOTIJÕES DE GÁS P13 E RECARGA DE GÁS DE COZINHA (P13) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ, CONFORME PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.","valorContratado":42750.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407439","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000516/21","descricao":"PREGÃO Nº 007/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407439","ug":"P. M. DE PAJEU DO PIAUI","idug":1460}],"nomeContratada":"empresa RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA GAS – M","docContratada":"13151302000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"(Material de consumo)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0002.2003","descricao":" (Programa de Apoio administrativo) "},{"tipo":"Fonte","valor":"003","descricao":" (Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças) "},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"PROPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-05T14:25Z","dataPublicacao":"2021-02-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI-Ano XIX • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2021 • Edição IVCCLXVI"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-05T14:25Z","dataPublicacao":"2021-02-22T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185195/arquivos/210782","nome":"17-CONTRATO_N°_0030_2021_PP SRP Nº 007_2021 GAS DE COZINHA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-05T14:25Z"}],"itens":[{"descricao":"GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. CARGA 13 KG. (SEM VASILHAME).","quantidade":"250.00","valorUnitario":"95.0000"},{"descricao":"AQUISIÇÃO DE VAZILHAME PARA RECARGA DE GÁS DE COZINHA - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 47, DE 24/03/99 DA ANP E NBR-14024 DA ABNT. CARGA 13 KG.","quantidade":"95.00","valorUnitario":"200.0000"}],"gestores":[{"nome":"Ana Claudia Tavares Reis","cpf":"***.341.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Cesar Mesquita Cabedo","cpf":"***.215.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}