{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185172","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-04-05T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-05T10:58Z","dataUltimaAlteracao":"2025-01-27T16:13Z","numProcessoTce":"CW-003035/21","numContrato":"25/2021","numProcessoAdm":"3438/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO VARRIÇÃO, RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI, conforme Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico-financeiro, constante no Anexo I deste edital.","valorContratado":616166.90,"valorContratadoAtualizado":2361099.25,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407534","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000599/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407534","ug":"P. 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O contrato celebrado entre a empresa supra citada e a Prefeitura Municipal de ANÍSIO DE ABREU - PI, tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO VARRIÇÃO, RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"ESTE TERMO ADITIVO PRORROGA A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 MESES.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":850833.83,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE LIMPEZA PÚBLICA INCLUINDO VARRIÇÃO. 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