{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185113","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-03-31T11:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-31T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T12:33Z","numProcessoTce":"CW-002976/21","numContrato":"42/2021","numProcessoAdm":"0000515/2020","numProcedimento":"006/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Execução de Serviços de Engenharia na Manutenção em telhas (retelhamento e rufos de zinco) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI.","valorContratado":9801.28,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-04-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-04-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Dispensa de Licitação - Execução de Serviços de Engenharia na Manutenção em telhas (retelhamento e rufos de zinco) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Anísio de Abreu - PI.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME","docContratada":"26649550000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"FONTE DE RECURSO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0011.2010","descricao":"MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE INFRAESTRUTURA \r\nURBANA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T12:29Z","dataPublicacao":"2021-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T12:29Z","dataPublicacao":"2021-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185113/arquivos/210381","nome":"BRN3C2AF46736DD_016849.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-31T11:57Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO","cpf":"***.464.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}