{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185108","orgao":"P. M. DE PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1465,"esfera":"municipal","municipio":"Parnaíba","codIbgeMun":"2207702","dataCriacao":"2021-03-31T08:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-23T10:01Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-23T10:01Z","numProcessoTce":"CW-002971/21","numContrato":"216/2021","numProcessoAdm":"5408/2021","numProcedimento":"14/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa para prestação dos serviços especializados de consultoria, assessoria de apoio técnico e operacional junto à gestão do SUAS e gestão municipal do Cadastro Único e Programa Bolsa Família no período de fevereiro a dezembro de 2021, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania - SEDESC","valorContratado":52800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inc. II, c/c Art. 13, inciso III e art. 26, § único da Lei 8.666/93  \r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVERTON RIBEIRO GOMES ME","docContratada":"14404249000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0007.2228.0000","descricao":"IDENTIFICAÇÃO CADASTRO NOVAS FAMÍLIAS, ATUALIZAÇÃO. REVISÃO CADASTRO ÚNICO"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-31T08:51Z","dataPublicacao":"2021-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial de Parnaíba 2841 "},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-31T08:51Z","dataPublicacao":"2021-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial de Parnaíba 2842"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-31T08:52Z","dataPublicacao":"2021-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.parnaiba.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185108/arquivos/210364","nome":"MINUTA DE CONTRATO  216-2021 -INEXIGIBILIDADE - EVERTON RIBEIRO GOMES ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-31T08:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"DENISE REGO CHAVES MAZULO","cpf":"***.038.193-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCILENE DO NASCIMENTO GOMES","cpf":"***.868.263-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}