{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185055","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-03-29T15:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2022-02-23T11:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-07T14:50Z","numProcessoTce":"CW-002918/21","numContrato":"39/2021","numProcessoAdm":"0000226/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa e/ou MEI para prestação de serviços na locação de veículos com condutor para atender demanda das Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI, conforme Termo de Referência Anexo I deste edital. ","valorContratado":69000.00,"valorContratadoAtualizado":234600.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418509","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001467/21","descricao":"PREGÃO Nº 004/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418509","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME","docContratada":"26649550000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0003.2081.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0003.2064.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"RECURSOS FMAS/PROG CRIANÇA FELIZ"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"OUTROS RECURSOS/FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T12:47Z","dataPublicacao":"2021-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-25T12:47Z","dataPublicacao":"2021-04-13T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185055/arquivos/210257","nome":"BRN3C2AF46736DD_016817.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-29T15:20Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, COM MOTORISTA PARA ATENDER NECESSIDADE DO CONSELHO TUTELAR E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DEZ MESES DURANTE O ANO DE 2021. VEÍCULO EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3450.0000"},{"descricao":"Locação de veículo tipo passeio, com motorista para atender necessidade do Programa Criança Feliz junto a Secretaria de Assistência Social, por dez meses durante o ano de 2021. Veículo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3450.0000"}],"gestores":[{"nome":"SIRLEIDE PEEIRA DOS SANTOS","cpf":"***.510.093-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº. 39/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2021","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":82800.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da vigência de prazo para prestação de serviços na locação de veículos com condutor para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Anísio de Abreu - PI.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":82800.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO N° 39/2021","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}