{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185054","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-03-29T15:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-29T15:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-16T12:07Z","numProcessoTce":"CW-002917/21","numContrato":"38/2021","numProcessoAdm":"0000226/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa e/ou MEI para prestação de serviços na locação de veículos com condutor para atender demanda das Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI, conforme Termo de Referência Anexo I deste edital. ","valorContratado":138000.00,"valorContratadoAtualizado":483000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418509","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001467/21","descricao":"PREGÃO Nº 004/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418509","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME","docContratada":"26649550000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"620","descricao":"RECURSOS FUMIP"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"OUTROS RECURSOS/FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"120","descricao":"RECURSOS QSE"},{"tipo":"Fonte","valor":"311","descricao":"RECURSOS FMAS/PROG CRIANÇA FELIZ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0004.2058.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2025.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2032.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS COMRECURSOS DO PAB-FIXO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0022.2099.0000","descricao":"ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DA PANDEMIA COVID-19"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2038.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0006.2042.0000","descricao":"AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0003.2064.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0003.2081.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-13T11:45Z","dataPublicacao":"2021-03-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/185054/arquivos/210255","nome":"BRN3C2AF46736DD_016811.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-29T15:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de veículo tipo passeio, com motorista para atender necessidades da Secretaria de Saúde, no transporte de profissionais das equipes de saúde para as unidades básicas e postos de saúde na zona rural do município, por dez meses durante o ano de 2021. 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