{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184973","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-03-25T12:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-08T13:22Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T13:22Z","numProcessoTce":"CW-002836/21","numContrato":"03/2021","numProcessoAdm":"CT.1.000198/21-44","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de 10.000 (dez mil) etiquetas patrimoniais em alumínio anodizado, numeração de seis dígitos com código de barras, cantos arredondados, com adesivo de alta resistência, dimensões 45x15x0,30cm.","valorContratado":4000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T13:22Z","conteudo":"O valor total do contrato é R$ 3.976,00, sendo que foram compradas dez mil unidades ao valor unitário de R$ 0,3976.\r\nAo cadastar o item, no campo valor unitário é permitido a inserção de apenas duas casas decimais, por isso foi arredondado para R$ 0,40."}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 24, inciso II, da lei 8.666/1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AFIXCODE SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA - EPP","docContratada":"10350191000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"Função: 01 - Legislativa.\r\nSubfunção: 031 - Ação Legislativa.\r\nPrograma: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina.\r\nAção: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte de Recursos: 100 - Recursos Ordinários (Tesouro)."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T12:53Z","dataPublicacao":"2021-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.988"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184973/arquivos/211669","nome":"CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T13:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184973/arquivos/211670","nome":"EXTRATO CONTRATO - AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T13:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184973/arquivos/211671","nome":"PUBLICAÇÃO - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-04-08T13:03Z"}],"itens":[{"descricao":"Etiquetas patrimoniais em alumínio anodizado, numeração de seis dígitos com código de barras, cantos arredondados, com adesivo de alta resistência, dimensões 45x15x0,30cm.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.4000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA","cpf":"***.274.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA","cpf":"***.274.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}