{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184924","orgao":"AMPAR - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO MÉDIO-PARNAIBA","idOrgaoOuUg":1742,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-03-24T14:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-24T14:32Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T14:32Z","numProcessoTce":"CW-002787/21","numContrato":"05/2021","numProcessoAdm":"05/2021","numProcedimento":"03/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO DE PÁGINA WEB, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM DE SITE INSTITUCIONAL","valorContratado":35000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Anulado","dataAssinatura":"2021-03-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-11T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-11T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FRANCISCO EMILIO A DA SILVA – ME","docContratada":"11731655000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos próprios e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T14:26Z","dataPublicacao":"2021-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T14:30Z","dataPublicacao":"2021-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://ampar.org.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184924/arquivos/209900","nome":"DM_4287_001__Extrato_Contrato_005-21_pag_2.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T14:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOAQUIM JOSE ALVES DE SOUSA NETO","cpf":"***.949.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"AnulaçãoAnulação","dataAssinatura":"2021-05-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(anulação)","descricao":"A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (AMPAR-PI) torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que o Processo de Dispensa de licitação supramencionada, cujo objeto é Prestação de Serviços de Programação de página Web, Suporte Técnico e Hospedagem de Site Institucional, foi anulada com fulcro no artigo 49 da Lei n.º 8.666/93 e alterações.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Art. 49, Lei nº 8.666/1993"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}