{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184864","orgao":"CAMARA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":425,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-03-23T11:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-24T12:11Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T12:11Z","numProcessoTce":"CW-002727/21","numContrato":"02/2021","numProcessoAdm":"CT.1.000087/2106","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Fornecimento de forma parcelada de combustível para Câmara Municipal de Teresina.","valorContratado":106150.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T12:11Z","conteudo":"A empresa vencedora foi a que ofertou o desconto de 0,1 % (zero vírgula um por cento) que será calculado à medida que a ANP lançar a tabela com o valor médio no decorrer do mês. Por este motivo o \"Valor total do contrato\" não corresponde ao valor de fato que será contratado, pois a presente contratação terá variação respeitando a média de preço utilizada pela ANP. Os valores mencionados no referido campo foram utilizados meramente para cumprir as formalidades do sistema, com o objetivo de formalizar o procedimento. No entanto, todos os documentos comprobatórios do presente contrato estão anexados no processo que deu origem ao mesmo para fins de esclarecimentos.\r\n\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418539","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001497/21","descricao":"PREGÃO Nº 01/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418539","ug":"CAMARA DE TERESINA","idug":425}],"nomeContratada":"JUNCO COMERCIAL LTDA","docContratada":"02760727000283","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"Fonte - 100 - Recursos Ordinários (Tesouro)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0028.2310","descricao":"FUNÇÃO: 01 - Legislativa. SUBFUNÇÃO: 031 – Ação Legislativa. PROGRAMA: 0028 – Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. AÇÃO:2310 – Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Natureza da Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-23T12:15Z","dataPublicacao":"2021-03-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.980 - página 12"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T12:11Z","dataPublicacao":"2021-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://www.teresina.pi.leg.br/transparencia/upload/subcategoria/OTkw.pdf?031013"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184864/arquivos/209567","nome":"CONTRATO - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-23T12:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184864/arquivos/209687","nome":"PUBLICAÇÃO - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-03-24T08:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Fornecimento com entrega parcelada de Diesel S10.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"3.9100"},{"descricao":"Fornecimento com entrega parcelada de gasolina comum ","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.7500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA","cpf":"***.274.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA","cpf":"***.274.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}