{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184768","orgao":"CAMARA DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":387,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2021-03-18T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-18T15:52Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-18T15:52Z","numProcessoTce":"CW-002631/21","numContrato":"001/2021","numProcessoAdm":"001/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços contábeis na elaboração dos balancetes mensais, leis, balanço geral e relatórios solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos governamentais de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação Vigente, e atividades afins","valorContratado":54000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Serviços contábeis na elaboração dos balancetes mensais, leis, balanço geral e relatórios solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos governamentais de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislação Vigente, e atividades afins","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"KBS CONTABILIDADE","docContratada":"13804848000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento geral da Camara"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de terceira PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-18T11:18Z","dataPublicacao":"2021-01-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diario Oficial dos Municipios"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-18T15:52Z","dataPublicacao":"2021-03-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Site do Tribunal de Contas do Estado do Piaui"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184768/arquivos/209068","nome":"DM_4248_931_Santa_Luz_Extrato_de_Contrato_003-21_pag_134.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-03-18T15:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184768/arquivos/209087","nome":"DM_4248_931_Santa_Luz_Extrato_de_Contrato_003-21_pag_134.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-18T15:52Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços contábeis","quantidade":"12.00","valorUnitario":"4500.0000"}],"gestores":[{"nome":"KENNEDY DA SILVA RÊGO","cpf":"***.939.663-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDMAR GOMES DA SILVA","cpf":"***.454.471-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Termo Aditivo de Prorrogação","inicioVigencia":"2022-01-20T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"Termo Aditivo de Ajuste do Cotrato 001/2021","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}