{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184727","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2021-03-17T10:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-18T12:05Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-18T12:05Z","numProcessoTce":"CW-002590/21","numContrato":"32/2021","numProcessoAdm":"004.002/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE HOTEL/POUSADA PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TRATAMENTO NA CIDADE DE TERESINA – PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste edital.","valorContratado":76000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418317","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001290/21","descricao":"PREGÃO Nº 004/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=418317","ug":"P. M. DE TAMBORIL","idug":1527}],"nomeContratada":"PENSÃO SANTA RITA DE CASSIA/HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO-ME","docContratada":"19915723000149","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2025.0000","descricao":" ENCARGOS COM AÇÕES E SERV PÚBLICOS DE SAÚDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"214","descricao":"OUTROS RECURSOS/FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-17T10:27Z","dataPublicacao":"2021-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184727/arquivos/209073","nome":"CONTRATO 32.2021 - PENSÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-18T12:05Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviços de hospedagem de pacientes da secretaria municipal de saúde em tratamento na cidade de Teresina – PI.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"38.0000"}],"gestores":[{"nome":"ALINE FIGUEIREDO SOARES","cpf":"***.276.943-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GEILSON FRANCISCO DA SILVA","cpf":"***.269.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CONTRATAÇÃO DE HOTEL/POUSADA PARA HOSPEDAGEM DE PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM TRATAMENTO NA CIDADE DE TERESINA – PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste edital.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}