{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184694","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-03-16T12:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-16T12:47Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T11:52Z","numProcessoTce":"CW-002559/21","numContrato":"10/2021","numProcessoAdm":"00042000046/2020","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo a serem utilizados por diversos Órgãos da Prefeitura de Teresina em virtude da pandemia do covid-19, tudo conforme Termo de Referência e suas especificações, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA..","valorContratado":26785.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003592/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 035/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=353027","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI","docContratada":"11229270000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-04-15T11:52Z","dataPublicacao":"2021-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2.987"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184694/arquivos/208638","nome":"CONTRATO 10-2021 - SEMGOV _ MED FARMA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-16T12:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Mascara cirúrgica descartável, 3 camadas, com filtro bacteriológico, confeccionado em não tecido, fixação com elástico, com pregas - CAIXA COM 50 UNID.","quantidade":"150.00","valorUnitario":"119.5000"},{"descricao":"Luvas estéreis, tamanho médio, em látex natural, ambidestra, resistente com tensão de ruptura mínima, descartável, integra e uniforme, formato anatômico, lubrificada com material bioabsorvível, atóxica, hipoalergênica. dados de identificação procedência, validade, número do lote e registro no Ministério da Saúde. - CAIXA COM 100 UNID.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"44.3000"}],"gestores":[{"nome":"ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES ","cpf":"***.025.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO","cpf":"***.840.263-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}