{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184607","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-03-15T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-15T11:03Z","dataUltimaAlteracao":"2022-09-22T10:49Z","numProcessoTce":"CW-002472/21","numContrato":"46/2021","numProcessoAdm":"0010002018/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Execução de obras civis na Pavimentação de vias públicas nos Povoados Caboclo dos Birocas e Boa Esperança zona rural do município Anísio de Abreu – PI, conforme projeto básico e planilhas orçamentárias constantes no anexo I.","valorContratado":447868.09,"valorContratadoAtualizado":447868.09,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-08-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-10-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364572","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004955/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=364572","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"PM DE CASTRO ENGENHARIA EIRELI","docContratada":"26526623000196","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0011.1008.0000","descricao":"Pavimentação de Vias Públicas"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-26T11:51Z","dataPublicacao":"2021-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-26T11:51Z","dataPublicacao":"2021-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/184607/arquivos/208282","nome":"CONTRATO ASSINADO-2.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-15T11:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO","cpf":"***.464.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-08-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELA PRIMEIRA VEZ, POR MAIS 150 DIAS (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A TEOR DO ART. 57, II, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº. 8.666/93, E CLÁUSULA OITAVA - 8.11, DO CONTRATO ORIGINAL, ESTENDENDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2022.","inicioVigencia":"2021-08-06T00:00Z","fimVigencia":"2022-01-03T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELA SEGUNDA VEZ, POR MAIS 150 DIAS (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A TEOR DO ART. 57, II, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº. 8.666/93, E CLÁUSULA OITAVA - 8.11, DO CONTRATO ORIGINAL, ESTENDENDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 02 DE JUNHO DE 2022.","inicioVigencia":"2022-01-03T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-02T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-05-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELA TERCEIRA VEZ, POR MAIS 150 DIAS (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A TEOR DO ART. 57, II, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº. 8.666/93, E CLÁUSULA OITAVA - 8.11, DO CONTRATO ORIGINAL, ESTENDENDO SUA VIGÊNCIA ATÉ 28 DE OUTUBRO DE 2022.","inicioVigencia":"2022-06-02T00:00Z","fimVigencia":"2022-10-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}