{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174557","orgao":"P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1514,"esfera":"municipal","municipio":"São Luis do Piauí","codIbgeMun":"2210375","dataCriacao":"2021-03-11T16:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-11T16:46Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-11T16:46Z","numProcessoTce":"CW-002421/21","numContrato":"DISP_002/2021","numProcessoAdm":"010/2021 - CPL","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE Elaboração de Projeto de engenharia para a construção de um espaço multi-eventos, no Municipio de São Luis do Piaui, ref Convênio Plataforma+Brasil nº 896125/2019","valorContratado":5034.77,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":"                        RECONHEÇO e RATIFICO a dispensa de Licitação fundamentada no Art. 24, inciso I, da Lei N° 8.666/93, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE Elaboração de Projeto de engenharia para a construção de um espaço multi-eventos, no Municipio de São Luis do Piaui, ref Convênio Plataforma+Brasil nº 896125/2019”, em favor da empresa: ATTIVA - Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial Ltda - ME, com o valor de R$ 5.034,77 (cinco mil trinta e quatro reais e setenta e sete centavos)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ATTIVA - Planejamento, Consultoria e Assessoria em Gestão Publica e Empresarial ","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2201.0000","descricao":"Manutenção da Administração Geral"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Ordinários"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-11T16:46Z","dataPublicacao":"2021-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-11T16:46Z","dataPublicacao":"2021-02-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174557/arquivos/207935","nome":"Contrato Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-11T16:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"KELSIMAR DE ABREU SOUSA","cpf":"***.245.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA","cpf":"***.241.073-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":5034.77,"valRecebidoProvisorio":5034.77,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota de serviço","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-10-19T00:00Z","dataEntrega":"2021-10-19T00:00Z","valorEntrega":5034.77,"valRecebidoProvisorio":5034.77,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}