{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174483","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-03-10T10:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-10T10:23Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-10T10:23Z","numProcessoTce":"CW-002349/21","numContrato":"018/2021","numProcessoAdm":"001.0000253/2021","numProcedimento":"007/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO QUANTO A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES EM GERAL, INCLUSIVE PREGÕES TANTO NO MODO PRESENCIAL QUANTO ELETRÔNICO JUNTO A PREFEITURA DE ANÍSIO DE ABREU - PI, conforme proposta de serviços, referente às causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigência do presente contrato.","valorContratado":27500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, II c.c Art.13. III, e IV ambos da Lei 8.666/93, e ainda a Lei nº 14.039/2020.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"MASTER CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA - ME","docContratada":"40194901000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"REC PRÓPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2004.0000","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS CONSULTORIA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-10T10:22Z","dataPublicacao":"2021-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-10T10:22Z","dataPublicacao":"2021-02-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (WWW.ANISIODEABREU.PI.GOV.BR)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174483/arquivos/207651","nome":"CONTRATO 018-2021 INEXIGIBILIDADE 007-2021 - ASSESSORIA ADMINIST.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-10T10:22Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO","cpf":"***.464.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DO CONTRATO Nº.018/2021, CELEBRADO EM 16 DE FEVEREIRO DE 2021.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"ESTE TERMO ADITIVO TAMBÉM VISA O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NOS TERMOS CONSTITUINTES.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}