{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174353","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-03-05T13:27Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-10T14:30Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-10T14:30Z","numProcessoTce":"CW-002219/21","numContrato":"04/2021","numProcessoAdm":"00048.000198/2021","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Formação de Registro de Preços para eventual aquisição e fornecimento de ALIMENTAÇÃO PREPARADA E SEMI-PREPARADA – Refeições do tipo almoço/jantar/quentinha executiva, coffee breaks, coquetel, lanches, frutas e polpas de frutas – a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI. de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos.","valorContratado":265140.00,"valorContratadoAtualizado":331425.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308438","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007795/19","descricao":"PREGÃO Nº 33/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=308438","ug":"PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA","idug":4}],"nomeContratada":"NUTRY BRASIL LTDA ME ","docContratada":"69626349000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2733","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-10T14:30Z","dataPublicacao":"2021-03-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário Oficial do Município nº 2.976"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174353/arquivos/207168","nome":"CONTRATO NUTRI BRASIL 2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-05T13:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Quentinha Executiva especificações de acordo com o Anexo I","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"13.0200"},{"descricao":" Coffee Break - especificações de acordo com o Anexo I","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"16.5700"},{"descricao":"Coquetel - especificações de acordo com o Anexo I","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"16.5700"},{"descricao":"Almoço Completo - especificações de acordo com o Anexo I","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"26.0500"}],"gestores":[{"nome":"ADOLFO JÚNIOR DE ALENCAR NUNES ","cpf":"***.025.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"BEATRIZ CAMINHA LUSTOSA FALCÃO","cpf":"***.840.263-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":66285.00,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por\ncento) ao valor do contrato firmado entre as partes, em 12.02.2021, nos termos previsto nocontrato nº 04/2021-SEMGOV.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}