{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174316","orgao":"P. M. DE PIRACURUCA","idOrgaoOuUg":1476,"esfera":"municipal","municipio":"Piracuruca","codIbgeMun":"2208304","dataCriacao":"2021-03-05T08:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-05T08:37Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-05T08:37Z","numProcessoTce":"CW-002182/21","numContrato":"015.3/2020","numProcessoAdm":"001.0007580/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (HOSPITALAR, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL","valorContratado":4650.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-05T08:37Z","conteudo":"A ATA FOI INSERIDA COM ESSE FORMATO DE NÚMERO EM RAZÃO DA QUANTIDADE DE LICITANTES VENCEDORES."}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386028","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006264/20","descricao":"PREGÃO Nº 0015/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386028","ug":"P. M. DE PIRACURUCA","idug":1476}],"nomeContratada":"SOLUMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA","docContratada":"26749239000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"215","descricao":" (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0009.1015","descricao":" (Programa de atenção básica à saúde)"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"equipamentos e material permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-05T08:36Z","dataPublicacao":"2021-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-05T08:36Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174316/arquivos/206989","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015.2020    .pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-03-05T08:36Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174316/arquivos/206990","nome":"TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015.2020    _0001.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-03-05T08:36Z"}],"itens":[{"descricao":"OXÍMETRO DE PULSO","quantidade":"3.00","valorUnitario":"1550.0000"}],"gestores":[{"nome":"Adriana Silva Fontinele","cpf":"***.532.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriana Silva Fontinele","cpf":"***.532.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}