{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174183","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2021-03-03T08:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-04-28T08:59Z","dataUltimaAlteracao":"2021-04-28T08:59Z","numProcessoTce":"CW-002049/21","numContrato":"005/2021","numProcessoAdm":"041/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Execução dos serviços de Construção de Um Espaço Multi Eventos, zona rural do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Projeto anexo do Edital.","valorContratado":195054.83,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2021-01-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-01-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386230","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006452/20","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386230","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA","docContratada":"19455407000131","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"100100","descricao":"TESOURO MUNICIPAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"151005","descricao":"Convênio Nº 896644/2019 – Ministério da Integração Nacional - CODEVASF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0220.1031","descricao":"Desenvolvimento de Outras Obras de Infra Estrutura Urbana"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÕES"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-03T08:20Z","dataPublicacao":"2021-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"seção 3, nº 16"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-03T08:20Z","dataPublicacao":"2021-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D O M pág 13"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-03T08:20Z","dataPublicacao":"2021-01-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174183/arquivos/206377","nome":"CONTRATO Nº 005-2021 - TP 006-2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-03T08:27Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ALDEMAR SOARES DA SILVA","cpf":"***.271.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2021-09-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"Termo de Contrato Administrativo Nº 005/2021 – PMEV, firmado em 20 de janeiro de 2021, que teve como origem a Tomada de Preços Nº 006/2020, constante do Processo Administrativo Nº 041/2020 – PMEV, e que tem como objeto a Construção de um Espaço Multi Eventos no bairro Matias, no município de Elesbão Veloso/PI, através do Convênio Nº 896644/2019 – Ministério da Integração Nacional - CODEVASF.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Termo de Rescisão se deve à manifestação da contratada, através de Requerimento protocolado em 18/08/2021, fundamentada nos termos do Art. 79, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93, o qual elenca os motivos para o distrato do presente ajuste: “em decorrência do indeferimento do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme Nota Técnica Nº 28/2021 da CODEVASF.”"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}