{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174164","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-03-02T11:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-02T11:43Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-23T16:20Z","numProcessoTce":"CW-002030/21","numContrato":"015/2021","numProcessoAdm":"001.0000038/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa ou pessoa física, devidamente autorizada para realização dos serviços, visando a Prestação de serviços de hospedagem e alimentação para atender pessoas reconhecidamente carentes em tratamento de saúde, inclusive seus acompanhantes, na cidade Teresina – PI, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Anísio de Abreu - PI.","valorContratado":140000.00,"valorContratadoAtualizado":490000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-11T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-11T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-11T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407357","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000434/21","descricao":"PREGÃO Nº PP002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=407357","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ALISSON PATRICK ALVES VIANA","docContratada":"32418216000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0022.2083.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA  DE ASSISTÊNCIA A DOENTES CARENTES"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS FMS/PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T11:43Z","dataPublicacao":"2021-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DM_4263_014_Anisio_de_Abreu_Licitacao_PP_002-21_Extrato_Contrato_015-21_pag_191"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T11:43Z","dataPublicacao":"2021-02-11T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (WWW.ANISIODEABREU.PI.GOV.BR)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174164/arquivos/206251","nome":"CONTRATO 15-2021 REF. PP 002-2021 HOSPEDAGEM EM THE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-02T11:43Z"}],"itens":[{"descricao":"Hospedagem e alimentação para atender pessoas reconhecidamente carentes em tratamento de saúde, inclusive seus acompanhantes, na cidade Teresina – PI, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Anísio de Abreu – PI.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"35.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-11-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"ALTERAÇÃO NO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, EM 25%, SENDO ADITIVO DE 35.000,00.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº. 015/2021, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":175000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA PESSOAS CARTENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE DO MUNICIÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU EM TERESINA - PI.","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":175000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"4°. (QUARTO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO N°. 15/2021","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}