{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174101","orgao":"P. M. DE TAMBORIL","idOrgaoOuUg":1527,"esfera":"municipal","municipio":"Tamboril do Piauí","codIbgeMun":"2210953","dataCriacao":"2021-03-01T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-03-01T12:19Z","dataUltimaAlteracao":"2021-03-01T12:19Z","numProcessoTce":"CW-001967/21","numContrato":"22/2021","numProcessoAdm":"09/2021","numProcedimento":"09/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços especializados de Consultoria, Assessoria e Apoio Técnico e Operacional junto a Gestão do SUAS e Gestão Municipal do Cadastro Único/Programa Bolsa Família, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Tamboril do Piauí/PI, no exercício de 2021.","valorContratado":39600.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inciso II, c/c com Art. 13, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EVERTON RIBEIRO GOMES ME","docContratada":"14404249000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0009.2038","descricao":"APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS. IGD SUAS. IGDBF - PBF"},{"tipo":"Fonte","valor":"0602","descricao":"SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - FMAS)"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-03-01T12:18Z","dataPublicacao":"2021-02-19T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174101/arquivos/205931","nome":"CONTRATO 22.2021 - VISION.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-03-01T12:18Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"TERESINA CRISTINA","cpf":"***.225.088-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARILEIA MARIA LIMA","cpf":"***.024.153-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}