{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174066","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-02-26T11:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-02-26T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:34Z","numProcessoTce":"CW-001932/21","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"081.0026/2021","numProcedimento":"007/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Este Pregão tem como objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, visando atender as necessidades de consumo do público interno e externo.","valorContratado":56351.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-09-29T09:34Z","conteudo":"O CONTRATO 01/2021 TEM COMO VALOR DO CONTRATO R$ 562,80.\r\nO CONTRATO NÃO POSSUI GESTOR E NEM FISCAL DO CONTRATO."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005665/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 050/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385340","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.L BESERRA & CIA LTDA-EPP","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSO DO TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.2021","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T11:44Z","dataPublicacao":"2021-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/174066/arquivos/205523","nome":"CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-02-26T11:44Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em garrafão policarbonato, novo, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral \u001A DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária \u001A ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - UNIDADE","quantidade":"3375.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Água mineral sem gás, envasada em copos policarbonato, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral  DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária  ANVISA, com marca, procedência e validade (mínimo 6 (seis) meses a partir da entrega) impressas na embalagem do produto. - CAIXA","quantidade":"2267.00","valorUnitario":"19.2000"}],"gestores":[{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2021-08-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 08/2021 DESIGNA O FUNCIONARIO, PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO, MATRICULA N° 43450, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}